• Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Policial
  • Governo
  • Saúde
  • Educação
  • Justiça
  • Contato
    • Contato
    • Política Privacidade
    • Termos de Uso
terça-feira, 8 de julho de 2025
Terra Brasil Notícias
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Conecte-se
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Sem resultado
Veja todos os resultados
Terra Brasil Notícias
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Início Geral

Dia 28 de outubro: é ponto facultativo ou feriado?

Por Terra Brasil
27/out/2024
Em Geral, News
Este feriado garante 4 dias seguidos de folga, não perca!

Chapéu, fone e celular - Créditos: depositphotos.com / ArturVerkhovetskiy

EnviarEnviarCompartilharCompartilhar

No Brasil, o dia 28 de outubro destaca-se no calendário como o Dia do Servidor Público. Essa data foi instituída por meio do Decreto-Lei nº 5.936 em 1943 pelo então presidente Getúlio Vargas. Inicialmente chamado de “Dia do Funcionário Público”, a denominação passou por uma mudança em 1990, quando adotou-se o termo Servidor Público, refletindo um novo regime jurídico estabelecido pela Lei nº 8.112/90.

A escolha desta data teve como base a importância do trabalho dos servidores públicos para o funcionamento das estruturas de governo e do Estado brasileiro. A Constituição de 1988, ao reforçar a divisão federativa entre União, Estados e Municípios, reconheceu a necessidade de uma administração eficiente, onde os servidores desempenham um papel crucial.

O Dia do Servidor Público é feriado?

Conforme a portaria nº 8617/2023 do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o dia 28 de outubro não é classificado como feriado nacional, mas sim como ponto facultativo. Dessa forma, cabe a cada estado, município ou instituição pública decidir se adere ou não à suspensão de atividades no dia.

Leia Também

Cidade do interior de SP se destaca pela qualidade de vida

Mercedes surpreende ao testar tecnologia incomum em seus carros

Você nunca mais vai ver baratas e formigas depois de usar essas plantas na sua casa

A prática comum tem sido a de paralisar atividades em diversas instituições públicas, especialmente em escolas e universidades. No entanto, essa decisão varia entre as diferentes localidades e instituições, tornando essencial a verificação antecipada em cada lugar.

Quais regiões alteraram a data do ponto facultativo?

Alguns estados brasileiros, buscando facilitar o planejamento de viagens próximas ao Dia de Finados, que é 2 de novembro, decidiram por transferir o ponto facultativo do dia 28 de outubro para o dia 1º de novembro. Entre os estados que adotaram essa prática estão Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Goiás, Ceará e Paraíba. Essa mudança proporciona um fim de semana prolongado com a sexta-feira sendo emendada ao feriado de sábado.

O impacto do ponto facultativo dia 28 de outubro, o que muda?

Dada a natureza facultativa da data, muitos serviços governamentais e educacionais interrompem suas atividades. Isso pode incluir repartições públicas, institutos de ensino e outros serviços estatais. Todavia, o funcionamento de empresas privadas permanece sob a discrição dos empregadores.

No setor público, essas paralisações afetam o planejamento de serviço, fazendo com que os funcionários antecipem ou posterguem tarefas não essenciais. Escolas e universidades frequentemente suspendem as aulas, o que requer que os alunos e seus responsáveis se planejem para lidar com o dia não letivo.

Considerações finais sobre o Dia do Servidor Público

O reconhecimento e a celebração do Dia do Servidor Público destacam a relevância dos servidores na manutenção dos serviços fundamentais do país. Embora não seja um feriado nacional, a data simboliza o reconhecimento do esforço e dedicação desses profissionais. Como ponto facultativo, ele oferece às administrações a flexibilidade para gerenciar as operações diárias de acordo com suas necessidades específicas.

Consequentemente, é uma oportunidade para refletir sobre o papel vital dos servidores para o desenvolvimento socioeconômico e a eficácia da gestão pública do Brasil.

EnviarCompartilharTweet93Compartilhar148
ANTERIOR

Novas regras de isenção do IPVA para 2025 fazem a alegria dos brasileiros; Confira requisitos

PRÓXIMO

Viva mais feliz e saudável: os benefícios de morar perto do mar

grupo whatsapp

© 2023 Terra Brasil Notícias

Bem-vindo!

Faça login na conta

Lembrar senha

Retrieve your password

Insira os detalhes para redefinir a senha

Conectar
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Policial
  • Governo
  • Saúde
  • Educação
  • Justiça
  • Contato
    • Contato
    • Política Privacidade
    • Termos de Uso
  • Conecte-se