Recentemente, muitos beneficiários do Programa Bolsa Família têm enfrentado problemas com fraudes e retiradas não autorizadas de suas contas. Para enfrentar essa situação, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou novas diretrizes específicas.
Em 28 de agosto de 2024, através do Informe nº 53, o MDS estabeleceu um conjunto de procedimentos para que os beneficiários possam contestar transações fraudulentas junto à Caixa Econômica Federal, que é responsável pela gestão dos pagamentos do programa.
Como contestar movimentações indevidas?
O MDS identificou três métodos principais para os beneficiários contestarem transações indevidas:
- Presencialmente: Comparecendo a uma agência da Caixa Econômica Federal com CPF e documento de identificação com foto.
- Aplicativo Caixa TEM:
- Abra o aplicativo Caixa TEM;
- Vá ao menu de configurações;
- Selecione “Minha Conta”;
- Escolha “Contestar Transação”;
- Indique o valor a ser contestado;
- Responda às perguntas de segurança.
- Por telefone: Ligue para o SAC Caixa no número 0800 726 0101, opção 6. O atendente solicitará o CPF, número da conta, data e valor da transação, além de realizar perguntas de segurança antes de registrar a contestação.
O MDS envia links por SMS ou E-mail?
Não. O MDS não envia links em mensagens de SMS ou e-mail aos beneficiários do Bolsa Família. Toda comunicação oficial é feita mediante os extratos bancários e o aplicativo do programa, para evitar fraudes.
O ministro Wellington Dias reforça que casos de golpes devem ser prontamente comunicados à Caixa Econômica, recomendando que os beneficiários registrem boletim de ocorrência e sigam os procedimentos determinados para análise e possível ressarcimento.
Quais são os canais oficiais do MDS?
O MDS utiliza canais oficiais para evitar que novas vítimas caiam em golpes. As mensagens enviadas por SMS ou WhatsApp são sempre precedidas de notificações aos governos locais. Ressalta-se que o Programa Bolsa Família não efetua chamadas telefônicas.
Em caso de dúvidas, os beneficiários podem entrar em contato com a Central de Relacionamento do MDS pelo número 121. Para quem suspeita de invasão de celular, é recomendável registrar um boletim de ocorrência na delegacia mais próxima ou online.
Como evitar golpes e proteger seus benefícios?
O Informe nº 53 traz orientações importantes para garantir a segurança dos benefícios do Bolsa Família. Beneficiários são incentivados a verificar a origem de todas as comunicações e relatar qualquer atividade suspeita aos canais oficiais do MDS e da Caixa Econômica Federal.
Manter-se informado é fundamental. Consulte sempre fontes confiáveis do MDS para assegurar que você está seguindo as diretrizes corretas e protegendo seus direitos. A segurança é uma prioridade; seguir as instruções oficiais é a melhor maneira de se prevenir contra fraudes.
