• Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Policial
  • Governo
  • Saúde
  • Educação
  • Justiça
  • Contato
    • Contato
    • Política Privacidade
    • Termos de Uso
quarta-feira, 15 de outubro de 2025
Terra Brasil Notícias
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Conecte-se
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Sem resultado
Veja todos os resultados
Terra Brasil Notícias
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Início Geral

PGR e AGU se posicionam a favor da suspensão do X

Por Terra Brasil
14/set/2024
Em Geral
EnviarEnviarCompartilharCompartilhar

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assina acordo de cooperação com a Policia Federal e a Advocacia-Geral da União (AGU) para combate à desinformação nas eleições de outubro. Na foto: o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o Advogado Geral da União Jorge Messías. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) se posicionou, nesta sexta-feira (13), a favor da rejeição das ações que questionam a suspensão da rede social X e a multa aplicada a quem burlar o bloqueio. O órgão entende que não é cabível utilizar uma arguição de descumprimento de preceito fundamental para contestar decisões da Corte.

As ações foram movidas pelo partido Novo e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O advogado-geral da União, Jorge Messias, argumentou que esses processos devem ser rejeitados sem análise do pedido. Segundo Messias, a decisão de suspender a rede social X não viola a Constituição e está “suficientemente fundamentada”.

Leia Também

Uma virada emocional promete felicidade para esses signos em outubro

Jornal revela ‘sinais de evolução’ no estado de Michael Schumacher, entenda

Essa pequena mudança nas tomadas garante mais economia na conta de energia

Suspensão do X

Na quarta-feira (11), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou de forma semelhante à AGU, defendendo a rejeição das ações. O relator dos casos, ministro Nunes Marques, solicitou que a PGR e a AGU se posicionassem no caso.

Em seu despacho, Nunes Marques destacou que a questão da suspensão da rede social X é “sensível” e possui repercussão social significativa. Por isso, ele considerou pertinente submeter a matéria ao plenário da Corte.

Por que a decisão de suspender a rede social X foi tomada?

A decisão de suspender a plataforma foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes em 30 de agosto. Em 2 de setembro, a Primeira Turma do STF confirmou a determinação por unanimidade. O partido Novo contestou essa decisão, alegando que ela viola princípios fundamentais como o direito à liberdade de expressão e a proporcionalidade.

Ações movidas pelo Partido Novo e OAB

A ação do partido Novo questiona a constitucionalidade da decisão da Primeira Turma, que confirmou a determinação de Moraes. O Novo argumenta que a decisão fere princípios como o direito à liberdade de expressão, o devido processo legal e a proporcionalidade.

Já a OAB, em ação assinada pelo presidente nacional Beto Simonetti e todos os diretores nacionais e presidentes estaduais da Ordem, contesta especificamente a multa de R$ 50 mil para quem burlar o bloqueio por meio de VPNs e outros meios tecnológicos. Segundo a entidade, o caso deve ser apreciado pelo plenário do STF devido à sua relevância.

  • A ação do partido Novo foca na suposta violação dos direitos fundamentais.
  • A OAB contesta a constitucionalidade da multa e possíveis sanções adicionais.

Argumentos da OAB

De acordo com a OAB, a multa imposta é inconstitucional por criar um “ilícito civil e penal ao arrepio da lei e sem o competente processo legislativo”. A entidade também destaca que a decisão é “genérica e indiscriminada”, impondo multa e sugerindo a possibilidade de “outras sanções civis e criminais”.

A decisão de Moraes desencadeou um debate sobre a liberdade de expressão e a autoridade judicial na regulação de plataformas online. A discussão deve se intensificar, especialmente com a manifestação de diversos setores questionando a legitimidade e os impactos dessas medidas.

Qual é o próximo passo?

Com as posições apresentadas pela AGU e PGR, o próximo passo será a apreciação do caso pelo plenário do STF. A expectativa é que os ministros avaliem os argumentos das partes envolvidas e decidam se mantêm ou não a suspensão da rede social X e a multa para quem burlar o bloqueio.

  1. A AGU defendeu a rejeição das ações apresentadas pelo partido Novo e OAB.
  2. A PGR também se posicionou a favor da rejeição das ações.
  3. O ministro Nunes Marques destacou a importância de submeter a matéria ao plenário do STF.
  4. O assunto continuará a ser debatido, com um foco especial na liberdade de expressão e regulação de plataformas online.

Em resumo, o caso da suspensão da rede social X pelo STF levanta questões fundamentais sobre a liberdade de expressão e a regulação judicial de plataformas digitais. A decisão final dos ministros será decisiva para estabelecer precedentes na forma como o judiciário pode intervir em questões de tecnologia e comunicação.

EnviarCompartilharTweet93Compartilhar148
ANTERIOR

Suzuki prepara novos lançamentos no Brasil: Swift 2024 e Fronx podem estar a caminho!

PRÓXIMO

Chuva? Nem pensar! Frente fria não alivia o tempo seco no Sudeste

grupo whatsapp

© 2023 Terra Brasil Notícias

Bem-vindo!

Faça login na conta

Lembrar senha

Retrieve your password

Insira os detalhes para redefinir a senha

Conectar
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Policial
  • Governo
  • Saúde
  • Educação
  • Justiça
  • Contato
    • Contato
    • Política Privacidade
    • Termos de Uso
  • Conecte-se