Nas últimas semanas, a rede social X tem sido tema de discussões intensas no Brasil. Usuários relataram conseguir acessar a plataforma mesmo após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o seu bloqueio. As razões por trás dessa suspensão e como alguns usuários ainda estão conseguindo se conectar são intrigantes.
Este texto visa esclarecer as dúvidas mais frequentes sobre o tema, abordando as causas da suspensão, a legalidade do uso da plataforma durante o bloqueio e as possíveis penalidades para os usuários.
Por Que o X Foi Suspenso no Brasil?
A decisão de suspender o X no Brasil foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes após a rede social não cumprir uma ordem judicial. Essa ordem exigia que a plataforma indicasse um representante legal no país dentro de 24 horas, o que não foi feito. Como consequência, Moraes determinou a suspensão total do funcionamento da rede social até que todas as exigências judiciais fossem atendidas e as multas fossem pagas.
O X Voltou a Funcionar no Brasil?
Embora a suspensão estivesse em vigor, alguns usuários relataram que conseguiram acessar a plataforma. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) identificou que o conteúdo do X foi redirecionado para redes de servidores conhecidos como CDNs (Content Delivery Networks), onde os endereços IP não estavam bloqueados. Essa mudança técnica permitiu que o acesso fosse temporariamente restabelecido para alguns usuários.
É Ilegal Acessar o X Durante a Suspensão?
Marcela Kohlbach, professora da FGV Direito Rio, esclarece que, tecnicamente, não há uma lei que proíba o acesso ao X durante a suspensão. Entretanto, utilizar a plataforma nesse período viola a decisão judicial de Moraes, que está em plena vigência. Portanto, ainda que não seja ilícito, o acesso desrespeita uma ordem do STF.
Os usuários que acessaram o X durante o período de suspensão podem ser penalizados. Segundo Marcela Kohlbach, a decisão de Moraes prevê uma multa de R$ 50 mil para quem descumprir a ordem. Embora existam ações, como as da OAB e do Partido Novo, contestando essas multas, até o momento, não houve uma decisão que suspenda essa penalidade.
A Anatel confirmou que alguns usuários conseguiram acessar o X devido à nova configuração técnica da rede social. Porém, reiterou que a ordem de suspensão determinada por Moraes continua vigente e não houve alteração na decisão judicial. A agência está monitorando os casos em que o acesso foi permitido para assegurar o cumprimento da suspensão.
Inicialmente, o X utilizava servidores próprios, que foram alvo da ordem de bloqueio. No entanto, ao redirecionar seu tráfego para redes de CDNs, a rede social conseguiu burlar a suspensão. As CDNs fornecem uma forma mais eficiente de distribuir o conteúdo e proteger os endereços IP dos usuários, o que dificultou o bloqueio total da plataforma.
