Os advogados do Twitter/X estão se preparando para fazer um pedido formal ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a rede social possa voltar a operar no Brasil. A informação foi divulgada pelo blog de Caio Junqueira, da CNN Brasil.
O documento, que será apresentado ao ministro Alexandre de Moraes ainda nesta semana, indicará que todas as decisões do magistrado foram cumpridas: a indicação de um representante legal no Brasil, o bloqueio de perfis e o pagamento de todas as multas.
O pedido dos advogados será enviado independentemente da entrega de documentos solicitados por Moraes no sábado, 21, comprovando que Rachel de Oliveira Villa Nova é a representante legal da empresa no Brasil. Moraes analisou os arquivos e concluiu que a determinação não foi completamente cumprida, ordenando, então, que o escritório de advocacia fornecesse informações adicionais.
Quem é a Nova Representante do Twitter/X no Brasil?
Os advogados Sérgio Rosenthal e André Zonaro Giacchetta assumiram a defesa do Twitter/X no processo que levou ao bloqueio da plataforma no Brasil. A nomeação de Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante legal foi comunicada ao STF. Segundo Rosenthal e Giacchetta, a indicação da advogada, que já esteve nesse cargo anteriormente, demonstra a intenção da plataforma de atender às ordens do STF.
Quais os Próximos Passos para o Twitter/X?
Agora, os advogados deverão apresentar as procurações societárias originais, outorgadas pelas sócias controladoras da plataforma à advogada, devidamente notarizadas e consularizadas. Este passo é crucial para comprovar a representação da companhia e tentar reverter o bloqueio.
A decisão para nomear Rachel de Oliveira Villa Nova surge após a advogada brasileira Vanessa Souza, que reside na Inglaterra, ter recusado o convite do Twitter/X por motivos “estritamente pessoais”. Uma procuração assinada em 13 de setembro dava a Vanessa Souza poderes para representar a empresa de Elon Musk perante a Justiça brasileira, inclusive no STF. Entretanto, a recusa de Vanessa implicou a necessidade de uma nova nomeação.
Com a nomeação de Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição e o cumprimento das ordens de Moraes, o Twitter/X espera reverter o bloqueio e retomar suas operações no Brasil. Esta situação destaca a importância da conformidade legal e da representação adequada para empresas globais operando em diferentes jurisdições.
