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A Johnson & Johnson abriu um terceiro pedido de falência, acionando o capítulo 11 da legislação americana, à medida que busca encerrar as ações judiciais em massa que ligam seus produtos cosméticos de talco a casos de câncer. Desta vez, a ação é respaldada pelo apoio de milhares de pessoas que pedem compensações por danos pessoais envolvendo uma cifra aproximada de US$ 8 bilhões.
Esta nova iniciativa da gigante farmacêutica tenta novamente solucionar os longos processos judiciais sobre talco, após duas tentativas fracassadas de falência. O último pedido testa mais uma vez se empresas financeiramente saudáveis, como a J&J, podem usar os procedimentos previstos no capítulo 11 para resolver problemas jurídicos decorrentes de produtos supostamente perigosos ou defeituosos.
O histórico das tentativas de falência da Johnson & Johnson
A J&J acionou o capítulo 11 pela primeira vez em 2021, em Charlotte, Carolina do Norte. O segundo pedido foi protocolado no ano passado em Trenton, New Jersey, e o terceiro em Houston. Este pedido recente, feito na sexta-feira (20), suspende automaticamente mais de 62 mil processos judiciais sobre talco pendentes em tribunais de todo o país.
Esse movimento abre um caminho para a J&J resolver essas reivindicações coletivamente em um único fórum. A via da falência limitaria sua exposição a uma incerteza jurídica que há anos pesa no preço das suas ações.
Por que a Johnson & Johnson está buscando a falência?
O plano da J&J ocorre após meses de esforços para obter apoio a um sistema de compensação de cerca de US$ 8 bilhões. As alegações sustentam que o icônico talco para bebês da empresa continha amianto causador de câncer. A empresa nega que seus produtos de talco sejam inseguros e culpa a publicidade legal e os advogados por alimentarem esses litígios.
O foco agora se volta para o tribunal de falências, onde um juiz de Houston avaliará os desejos dos requerentes que apoiam o plano da J&J e dos que não aceitam. Se aprovado, o plano resolverá todas as ações judiciais atuais e futuras que ligam os produtos de talco ao câncer de ovário e outros cânceres ginecológicos.
A aceitação do pedido de falência pode ser positiva para os acionistas, ao reduzir a incerteza jurídica e possivelmente estabilizar o preço das ações da J&J. No entanto, para os consumidores, a situação gera dúvidas sobre a segurança dos produtos de talco, mesmo com as negações da empresa.
Próximos passos
Se o plano for aprovado no tribunal de falências, ele proporcionará uma resolução final para as acusações de que seus produtos causam câncer, algo que a Johnson & Johnson não consegue obter em outra instância. Este desfecho significaria o fim de uma longa saga judicial que afetou a imagem da companhia.
Em resumo, a Johnson & Johnson está empenhada em encerrar os litígios de longa data relacionados aos seus produtos de talco. A empresa busca, por meio do capítulo 11 da lei de falências americana, uma resolução que envolva uma compensação bilionária. A eficácia dessa estratégia ainda depende da decisão do tribunal de falências, que será crucial para determinar os próximos passos dessa gigante farmacêutica.
Continuaremos acompanhando este caso de perto para trazer as atualizações mais relevantes sobre o desfecho desse processo judicial complexo.
