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Recentemente, o Senado aprovou uma medida que permite a herdeiros, inventariantes ou representantes legais resgatar valores esquecidos em instituições bancárias por falecidos. A proposta agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que poderá vetar trechos ou a íntegra do projeto.
Em caso de aprovação total ou parcial, os titulares de “dinheiro esquecido” terão um prazo de 30 dias após a publicação da norma para resgatar os valores. Caso não o façam dentro desse período, os recursos serão direcionados ao Tesouro Nacional. A medida também inclui a reoneração gradual da folha de pagamentos de 17 setores da economia.
Como resgatar dinheiro esquecido em nome de falecidos?
O Banco Central disponibilizou um sistema para facilitar o resgate desses valores. O primeiro passo é acessar o site oficial dos valores a receber: https://www.valoresareceber.bcb.gov.br. Este é o único site autorizado para consultas relacionadas a esse tema.
Passo a passo para resgate
Confira o passo a passo detalhado de como proceder:
- Verifique se há valores a receber: Acesse o site oficial do Banco Central e preencha os campos com o CPF e a data de nascimento da pessoa falecida. O sistema indicará se há valores a receber ou se é necessário uma nova consulta em outro momento.
- Acesse o SVR: Confirmada a existência de valores, você será direcionado ao Sistema de Valores a Receber (SVR). Se houver muitos acessos simultâneos, você poderá ser direcionado para uma sala de espera virtual.
- Faça login com a conta gov.br: Use a sua conta no gov.br para continuar. Se ainda não tem, você pode criar uma gratuitamente pelo site ou aplicativo gov.br.
- Selecione “valores de pessoas falecidas”: Escolha a opção que permite consultar valores esquecidos em nome de falecidos.
- Preencha os dados do falecido: Informe o CPF e a data de nascimento da pessoa falecida para continuar.
- Aceite o Termo de Responsabilidade: Para acessar os dados, você precisará aceitar um termo de responsabilidade que assegura a confidencialidade das informações.
- Verifique as informações e entre em contato com as instituições: Na última etapa, você verá as contas com dinheiro esquecido e os contatos das instituições correspondentes. Entre em contato diretamente com as instituições para solicitar o resgate, fornecendo a documentação necessária.
Prazo para o resgate dos valores
O projeto estipula que os valores deverão ser resgatados em até 30 dias após a publicação da norma. Caso contrário, serão direcionados ao Tesouro Nacional. Portanto, é crucial que os herdeiros ou representantes legais não percam esse prazo para garantir o recebimento dos valores.
Importância da medida
A aprovação desta medida é importante pois busca devolver aos familiares recursos que podem estar parados há anos em contas bancárias. Essa quantia pode auxiliar em encargos financeiros e ajudar em momentos de necessidade. Além disso, o processo de reoneração da folha de pagamentos facilita uma gestão mais eficiente das contas públicas.
Portanto, se você é herdeiro ou tem a responsabilidade de cuidar do inventário de um ente falecido, não deixe de seguir o passo a passo acima para verificar e resgatar possíveis valores esquecidos. Esses recursos, por mais que sejam relativamente pequenos, podem fazer uma diferença significativa e proporcionar um alívio financeiro inesperado.
