O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de habeas corpus da advogada e influenciadora Deolane Bezerra. A decisão foi proferida pelo desembargador Otávio de Almeida Toledo, que é o relator do processo. Com isso, o caso não avançará no STJ.
Deolane Bezerra continua em prisão preventiva. O magistrado ressaltou que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ainda não julgou o caso. A negativa do habeas corpus baseou-se na Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF), que impede o STJ de decidir sobre habeas corpus antes da apreciação do pedido por uma instância inferior, no caso, o TJPE.
Investigação e Prisão de Deolane Bezerra
A influenciadora está sendo investigada por suposta participação em jogos de azar e lavagem de dinheiro. Ela foi detida no dia 4 de janeiro de 2024, no Recife, durante uma operação da Polícia Civil de Pernambuco. Inicialmente, foi colocada em prisão domiciliar no dia 9 de janeiro, mas voltou ao regime fechado no dia seguinte por descumprir as medidas cautelares determinadas pela justiça.
Atualmente, Deolane está recolhida na Colônia Penal Feminina de Buíque, em Pernambuco, enquanto as investigações prosseguem.
Como Está a Vida de Deolane Bezerra na Prisão?
A Colônia Penal Feminina de Buíque tem mais que o dobro de sua capacidade, com celas adaptadas para acomodar mais camas. Este presídio é conhecido por sua limpeza exemplar e rígido controle sobre a entrada de celulares e drogas. É nessa unidade, localizada a 270 km do Recife, que Deolane Bezerra passará seus dias até alguma decisão judicial.
Ela tem direito a visitas semanais e pode ser requisitada para colaborar com a equipe responsável pela cozinha, tarefa comum entre as detentas. O banho de sol é extenso, pois começa pela manhã e vai até o final da tarde.
Por Que Deolane Bezerra Está em Cela Isolada?
Conforme informações da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco, Deolane Bezerra está em uma cela reservada. “Por se tratar de um caso de grande repercussão, Deolane Bezerra está em uma cela isolada para garantir sua integridade física. Essa é uma medida comum em casos envolvendo figuras públicas, visando protegê-las de possíveis ameaças de outras internas”, informou a secretaria.
Estrutura da Colônia Penal Feminina de Buíque
A unidade conta com diversos recursos para as detentas, incluindo:
- Biblioteca
- Detector de metais
- Gabinete odontológico
- Sala de aula
Ainda há relatos de carências, especialmente na presença de médicos ginecologistas e psiquiatras. Programas sociais como costura são oferecidos para ajudar na reintegração das detentas no mercado de trabalho. Desde que assumiu, a diretora Anna Karina Patriota tem se destacado pela manutenção da limpeza do presídio.
Resumo dos Acontecimentos
- Deolane Bezerra foi presa no dia 4 de janeiro de 2024.
- Inicialmente, foi colocada em prisão domiciliar no dia 9 de janeiro, mas retornou ao regime fechado no dia 10.
- Está sob investigação por suposto envolvimento em jogos de azar e lavagem de dinheiro.
- Atualmente, encontra-se na Colônia Penal Feminina de Buíque.
Esse caso coloca Deolane Bezerra no centro das atenções, com um futuro ainda indefinido, dependente dos desdobramentos das investigações e das decisões judiciais.
