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O deputado dos Estados Unidos, Chris Smith, do Comitê de Relações Exteriores da Câmara dos EUA, expressou sua preocupação com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil de bloquear a plataforma X em território brasileiro. Smith enfatizou que tal medida coloca em risco a liberdade de expressão e, consequentemente, a democracia no país.
Em uma declaração oficial, Chris Smith solicitou ao governo brasileiro que revertesse imediatamente a decisão do ministro Alexandre de Moraes, alegando que manter o bloqueio representa uma ameaça direta às eleições livres e justas, bem como à própria democracia no Brasil.
Críticas ao Bloqueio do X no Brasil
O parlamentar argumenta que o Brasil “aumentou as apostas” ao proibir uma das maiores redes sociais do mundo, impedindo os brasileiros de acessarem a plataforma. Ele destacou que tal proibição vai além da simples remoção de figuras políticas da mídia social e se configura como um ataque direto à liberdade de expressão no país.
Segundo Smith, a censura online é um sinal preocupante que demonstra a deterioração das liberdades civis. A questão passa a ser não apenas sobre quem está sendo silenciado, mas também sobre a capacidade da população de acessar informações sem restrições.
Por que o STF Tomou Esta Decisão?
Smith, que também é presidente do Subcomitê Global de Direitos Humanos da Câmara dos EUA, afirmou que vem investigando abusos de direitos humanos no Brasil desde maio deste ano. O parlamentar presidiu audiências no Congresso americano para examinar essas alegações, buscando entender melhor o papel do STF nas decisões relacionadas a esses abusos.
O bloqueio da plataforma X foi justificado pelo ministro Alexandre de Moraes como uma medida de segurança para evitar a disseminação de informações falsas e outros conteúdos prejudiciais. Contudo, críticos como Smith acreditam que a decisão foi exagerada e prejudicial para a liberdade de expressão dos brasileiros.
Smith Questiona a Legalidade da Decisão
Em 21 de junho deste ano, Chris Smith enviou uma carta ao ministro Alexandre de Moraes pedindo explicações sobre alegações de violações de direitos humanos. Até o momento, o deputado americano afirma que não recebeu uma resposta oficial, o que levanta ainda mais preocupações sobre a transparência e a legalidade das ações do STF.
- Smith argumenta que a censura amplia o controle estatal sobre o fluxo de informações.
- O parlamentar enfatiza a importância da comunicação livre para a manutenção da democracia.
- Ele também criticou a falta de resposta da parte do STF, apontando para um possível descaso com as preocupações internacionais.
O Histórico de Smith com o Brasil
O deputado Chris Smith tem um histórico de envolvimento com questões brasileiras. Em 2009, ele elogiou uma decisão diferente do STF, que determinou a entrega do menino Sean Goldman ao seu pai americano. Naquela época, Smith considerou a decisão “extraordinariamente satisfatória”. Esta mudança de postura em relação ao STF explica a seriedade com que o parlamentar vê a recente decisão de bloquear o X.
Além disso, Smith se encontrou com brasileiros no Capitólio americano que tiveram suas redes sociais bloqueadas por decisões do ministro Moraes. Ele relatou ter enviado uma carta detalhando essas preocupações diretamente a Moraes, mas, novamente, sem obter uma resposta.
O deputado americano vê a situação atual como um exemplo claro de como o controle sobre a comunicação pode evoluir para limitações mais significativas das liberdades civis, um problema que ele acredita ser urgente e digno de atenção internacional.
