O Brasil está vivendo um ano de intensos incêndios florestais que afetam diversas regiões do país, desde o Sudeste até o Norte. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que, de 1º de janeiro a 28 de agosto de 2024, foram detectados 115.944 focos de calor, um aumento de 83% em comparação com o mesmo período de 2023.
Em agosto, os estados do Mato Grosso, Pará, Amazonas, Mato Grosso do Sul e São Paulo foram os mais afetados, registrando juntos 43.472 focos de calor até o dia 28. A situação tem despertado a atenção de deputados federais, que estão propondo novas leis para punir de forma mais severa aqueles que provocam incêndios em áreas florestais.
Projetos de Lei Visam Endurecer Punições para Incêndios Florestais
Diante desse cenário alarmante, a Câmara dos Deputados recebeu pelo menos três projetos de lei que sugerem penas mais rigorosas para quem comete crimes de incêndio em vegetação. Dois desses projetos, o 3304/2024 e o 3311/2024, propõem alterar a Lei de Crimes Ambientais para aumentar a pena de seis para até 10 anos de reclusão.
Essas medidas foram apresentadas pelos deputados Delegado Matheus Laiola (União-PR) e Juninho do Pneu (União-RJ). Outro projeto, o PL 3300/2024 do deputado Marangoni (União-SP), propõe aumentar ainda mais a pena caso o incêndio se estenda para áreas urbanas ou rurais de mais de um município. Hoje, a legislação prevê de dois a quatro anos de reclusão para quem incendiar áreas vegetais.
Qual o Impacto dos Incêndios Florestais no Brasil?
A contínua destruição das florestas brasileiras tem impactos profundos no meio ambiente, na fauna e na flora. A perda dessas áreas afeta não apenas a biodiversidade, mas também contribui para o aumento das emissões de gases de efeito estufa, exacerbando as mudanças climáticas.
Os incêndios florestais também prejudicam comunidades locais que dependem das florestas para sua subsistência e bem-estar. Além disso, o governo tem enfrentado resistência na aprovação de leis mais rígidas voltadas à proteção ambiental, evidenciando a complexidade do cenário legislativo.
O Que Está Sendo Feito para Combater os Incêndios Florestais?
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) declarou seu empenho em apoiar legislações que punem com mais rigor os responsáveis pelos incêndios. Eles acreditam que medidas mais severas são necessárias para conter a expansão dos incêndios e a destruição das florestas.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, tem defendido enfaticamente a ampliação da penalidade para aqueles que incendeiam áreas florestais. Segundo o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, a maioria dos focos de incêndio no país é de origem humana, muitas vezes com o objetivo de expandir áreas desmatadas.
Quais são os Principais Desafios na Aprovação de Novas Leis Ambientais?
Embora existam propostas importantes em tramitação, como os PLs 3304/24, 3311/24 e 3300/24, há uma resistência significativa na Câmara dos Deputados para aprovar leis mais progressistas na área ambiental. A tramitação desses projetos muitas vezes é lenta e enfrenta obstáculos políticos e ideológicos.
O exemplo da proposta da ex-deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que visa responsabilizar os responsáveis por incêndios florestais, ilustra bem essa dificuldade. Apesar de ter sido sugerida em 2020, a proposta ainda está em espera para deliberação.
Medidas Propostas:
- Aumento da pena de reclusão para quem provoca incêndios florestais.
- Ampliação da pena caso o incêndio se estenda para áreas urbanas ou rurais.
- Apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária para endurecimento das leis ambientais.
O desafio de combater incêndios florestais no Brasil continua sendo uma luta constante e complexa. É essencial que o governo e os legisladores trabalhem juntos para criar e aplicar leis que possam efetivamente proteger o meio ambiente e as comunidades afetadas.
