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Na última segunda-feira (02), o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, lançou um alerta sério sobre a empresa Starlink, fundada por Elon Musk. Ele mencionou que a empresa pode perder sua autorização para operar no Brasil caso seja confirmada a desobediência à ordem judicial de Alexandre de Moraes, ministro do STF, que exige a suspensão do acesso à rede social X no país.
Em uma entrevista ao programa Estúdio i, Baigorri deixou claro que, se a Starlink desrespeitar a decisão judicial, um processo administrativo será iniciado contra a empresa. Nesse contexto, a Starlink terá a oportunidade de se defender amplamente, conforme as normas legais estabelecidas.
Quais São as Possíveis Sanções para a Starlink?
Carlos Baigorri destacou especificamente os tipos de sanções que podem ser aplicadas contra a Starlink. As punições variam de acordo com a lei geral de telecomunicações e podem incluir:
- Advertência: Uma notificação formal de que a empresa está violando normas;
- Multa: Penalidades financeiras que podem ser significativas;
- Cassação da Outorga: Perda da autorização para operar no Brasil.
A Starlink Está Cumprindo as Determinações Judiciais?
Os técnicos da Anatel estão monitorando ativamente a conformidade da Starlink. Caso seja confirmada a desobediência, a situação será comunicada ao ministro Alexandre de Moraes, resultando no início de um procedimento administrativo. Recentemente, a Starlink informou à Anatel que não iria cumprir a ordem judicial até que suas contas bancárias, bloqueadas por Alexandre de Moraes, fossem desbloqueadas.
A Situação Atual da Starlink no Brasil
A Starlink, que opera oferecendo serviços de internet via satélite, conta com 225 mil clientes no Brasil, tornando-se a 16ª operadora em termos de número de clientes. Tanto a Starlink quanto a rede social X são propriedades de Elon Musk. Desde abril, Musk se vê em rota de colisão com o STF por não cumprir ordens judiciais relacionadas ao bloqueio de perfis que espalham desinformação e atacam instituições democráticas.
Por Que Aconteceu o Bloqueio das Contas da Starlink?
Na semana passada, Alexandre de Moraes determinou o bloqueio das contas da Starlink. Acredita-se que tanto a empresa de internet quanto a rede social X operam como um grupo econômico unificado, ampliando o foco das investigações. Isso gerou mais dificuldades para Musk e suas empresas no Brasil.
Baigorri afirmou que especialistas da Anatel acessarão a infraestrutura da Starlink nas principais áreas onde ela opera. Caso consigam acessar a rede, isso poderá servir como evidência do não cumprimento da decisão judicial, escalando ainda mais a situação.
A Starlink está, portanto, em uma situação delicada. A conformidade com as leis brasileiras é crucial para que a empresa continue suas operações sem riscos de penalidades severas.
