Em maio de 2024, um total de noventa mil benefícios do Programa Bolsa Família ultrapassaram o valor do salário mínimo. Entre eles, sessenta e cinco benefícios superaram até dois salários mínimos, com o maior benefício alcançando a cifra de R$ 4,8 mil, pago em Bandeirantes, Paraná.
Estes valores elevados chamaram atenção e estimularam questionamentos sobre a forma como os benefícios são calculados e distribuídos. Com um orçamento anual de R$ 168 bilhões, o Bolsa Família distribui R$ 14 bilhões mensais para 20 milhões de famílias.
Valores elevados no Bolsa Família: como são calculados?
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) respondeu que os valores pagos a cada família são baseados no número de membros e suas peculiaridades, conforme a cesta de benefícios prevista no Art. 7º da Lei 14.601/2023. Esta legislação permite que os valores cheguem aos níveis observados.
A lei inclui os seguintes componentes:
- Renda de cidadania: R$ 142 por integrante da família.
- Benefício complementar: Para famílias com benefícios somando menos de R$ 600.
- Benefício primeira infância: R$ 150 por criança de 0 a 7 anos incompletos.
- Benefício variável familiar: R$ 50 para famílias com gestantes, nutrizes, crianças de 7 a 12 anos incompletos ou adolescentes de 12 a 18 anos incompletos.
Quem recebe os maiores benefícios do Bolsa Família?
Os maiores pagamentos apresentam um cenário diversificado. O maior benefício, de R$ 4.790, foi para Aline Salvador em Bandeirantes, um município com PIB per capita de R$ 33 mil, focado na agropecuária e turismo. Aline é presidente de uma instituição que cuida de crianças e jovens adultos, o que justificaria o número de beneficiários no seu cadastro.
O segundo maior benefício, de R$ 4.288, foi para Cassiane Lemos, residente em Alenquer, Pará, município do Baixo Amazonas. Lenita Menezes, de Autazes, Amazonas, também recebeu um valor elevado de R$ 4.056. Essas localidades, com economias voltadas para a agropecuária e com PIBs per capita relativamente baixos, contrastam com cidades mais desenvolvidas.
Prefeituras e ministério defendem valores altos?
Os altos valores pagos instigaram questionamentos à Prefeitura de Bandeirantes, que esclareceu que Aline Salvador é responsável por 18 crianças, todas sob guarda judicial, justificando assim o valor recebido. O MDS afirmou que, mesmo não sendo possível investigar dados individuais por questões legais, ações são tomadas para verificar e corrigir inconsistências nos cadastros.
Regiões com maior incidência de benefícios elevados
Entre os 29 benefícios que superam R$ 3 mil, a maioria está na Região Norte, sendo Alenquer, Pará, o município com maior concentração de benefícios altos. Famílias beneficiárias no Sudeste e responsáveis por abrigos ou instituições semelhantes também têm valores significativos, como em São Paulo e no Rio de Janeiro.
Como o programa Bolsa Família impacta as comunidades?
O programa Bolsa Família tem um papel crucial em sustentar milhões de famílias em todo o Brasil. No entanto, os valores elevados pagos a certos benefícios levantam debate sobre a eficiência e equidade na distribuição dos recursos. É vital para o MDS continuar monitorando e ajustando o programa para garantir que aqueles que mais precisam recebam o suporte adequado.
