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Os colecionadores, atiradores e caçadores, os CACs, estão novamente proibidos de transportar armas e munições durante as eleições de 2024 em todo o território nacional. Esta medida será válida durante os períodos de 5 a 7 de outubro para o primeiro turno, e de 26 a 28 de outubro para o segundo turno, mesmo nas regiões onde não ocorrerá o segundo turno.
A decisão de proibir o transporte de armas durante as eleições foi inicialmente instituída em 2022. Em 2024, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, manteve essa norma. O principal objetivo é reduzir o risco de crimes violentos durante os fins de semana eleitorais, quando as tensões políticas podem estar mais exacerbadas.
Medidas de Segurança nas Eleições de 2024
Durante as eleições de 2024, a proibição de transporte de armas será um dos principais mecanismos de segurança adotados pelo TSE. A ministra Cármen Lúcia, ao ratificar a norma, visa especialmente a segurança dos eleitores e a manutenção da paz durante o processo eleitoral.
A proibição se aplica exclusivamente aos civis. Caso haja descumprimento, a punição será prisão em flagrante por porte ilegal de arma e crime eleitoral. Este tipo de fiscalização busca evitar casos de violência como o que ocorreu no segundo turno das eleições de 2022.
Quem Pode portar Armas Durante as Eleições?
Para os agentes de segurança pública, a norma prevê algumas exceções. As armas devem ficar a uma distância de 100 metros das seções eleitorais, excepto se os agentes forem convocados por juízes eleitorais ou mesários. Nesse caso, a regra começa a valer 48 horas antes do pleito e se estende por 24 horas após o encerramento.
Além disso, os policiais que estiverem realizando atividades de policiamento no dia das eleições estão autorizados a portar armas de fogo durante o momento em que forem votar. Desta forma, garante-se que a segurança pública possa ser preservada sem desrespeitar a norma estabelecida pelo TSE.
Quando Foi Proibido o Transporte de Armas?
A proibição do transporte de armas durante o período eleitoral foi instituída inicialmente em 2022. Durante o segundo turno das eleições daquele ano, houve um incidente em que a deputada federal Carla Zambelli perseguiu um homem, apontando uma arma para ele. Este ato foi considerado porte ilegal de arma de fogo, resultando em um processo contra a deputada no Supremo Tribunal Federal.
Em 2024, a regra continua, reforçando a necessidade de manter a paz e a segurança durante os períodos eleitorais, especialmente considerando o aumento das tensões políticas recentes. A manutenção dessa norma demonstra a preocupação do TSE em garantir um ambiente seguro para todos os eleitores.
Portanto, os CACs devem estar cientes das restrições impostas durante os dias de votação. Para evitar complicações legais e contribuir para um processo eleitoral tranquilo, é fundamental respeitar a proibição e colaborar com as autoridades.
Em suma, a medida de proibição de transporte de armas nas eleições de 2024 é mais um passo para assegurar a integridade e a segurança do pleito. Ações como essa são essenciais para fortalecer a democracia e garantir que todos os cidadãos possam exercer seu direito de voto em paz e segurança.
