Em mais um capítulo da acirrada disputa entre o empresário Elon Musk e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), as diferenças de tratamento entre os governos de Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva foram postas em evidência por Musk. A troca de acusações e medidas legais trouxe à tona o debate sobre a regulação de plataformas digitais no Brasil.
Na rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, Musk compartilhou um post criticando a gestão de Moraes, acompanhada da legenda “Quão rápido os tempos mudam”. A comparação referia-se à honorificação que recebeu em 2022 e à ameaça das operações da Starlink serem suspensas em 2024. Isso reacendeu discussões sobre o papel do estado na regulação das Big Techs.
How quickly times change https://t.co/nVNU5syMyu
— Elon Musk (@elonmusk) August 29, 2024
Nesta quarta-feira, 28 de agosto, Moraes emitiu um mandado de intimação contra Musk, exigindo que a empresa nomeasse um representante legal no Brasil em 24 horas, sob pena de retirada da plataforma do ar. A medida pretende assegurar o cumprimento das leis brasileiras e o pagamento de multas devidas.
Elon Musk Recebe Intimação Judicial: O Que Está Acontecendo?
O ministro Alexandre de Moraes determinou que a rede social, agora chamada de X, identificasse um representante legal no Brasil em um curto espaço de tempo. A decisão surge após a empresa ignorar ordens judiciais anteriores para bloquear perfis que atacavam instituições democráticas.
Além disso, as multas não pagas se acumulam, resultando em pressão adicional sobre as operações financeiras da Starlink no país. O comportamento errático de Musk, que frequentemente desafia autoridades regulatórias, é um fator adicional na complexa relação entre as empresas de tecnologia e os governos.
O Que Significa o Bloqueio das Contas da Starlink no Brasil?
Nesta quinta-feira, 29 de agosto, Moraes ordenou o bloqueio das contas da Starlink no Brasil. Musk respondeu acusando o ministro de censura e alegando que funcionários da empresa foram ameaçados de prisão. Segundo Musk, esta seria a razão por trás do fechamento do escritório da plataforma no país.
Para Musk, o bloqueio das contas pode trazer impactos significativos tanto financeiramente quanto operacionalmente, dificultando a expansão da internet via satélite no mercado brasileiro.
