Embora os medalhistas olímpicos não tenham de se preocupar com a tributação direta de medalhas e troféus recebidos, que são isentos, suas respectivas premiações serão tributadas. Nesta Olimpíada, medalhistas individuais receberão R$ 350 mil para medalhas de ouro, R$ 210 mil para medalhas de prata e R$ 140 mil para medalhas de bronze.
Já categorias em grupo, de dois a seis atletas, recebem R$ 700 mil para medalha de ouro, R$ 420 mil para uma medalha de prata e R$ 280 mil para medalha de bronze. Essas quantias contemplam o grupo como um todo e são posteriormente divididas. Categorias coletivas, de sete ou mais atletas, recebem R$ 1,05 milhão para medalha de ouro, R$ 630 mil para medalha de prata e R$ 420 mil para medalha de bronze.
Premiações dos Medalhistas Brasileiros e Sua Tributação
As premiações são consideradas rendimentos tributáveis pela legislação brasileira e, portanto, estão sujeitas ao imposto de renda. As alíquotas variam segundo a faixa de renda anual. Consideramos no cálculo apenas as premiações individuais que se posicionam acima de R$ 55.975,56, faixa na qual incide uma alíquota de 27,5%, que tem sua parcela respectivamente deduzida.
Como é Calculada a Tributação das Premiações Olímpicas?
Para entender melhor como essa tributação ocorre, consideremos os valores atribuídos aos diferentes tipos de medalhas e categorias:
- Medalha de Ouro Individual: R$ 350 mil.
- Medalha de Prata Individual: R$ 210 mil.
- Medalha de Bronze Individual: R$ 140 mil.
- Medalha de Ouro (grupo de 2-6 atletas): R$ 700 mil.
- Medalha de Prata (grupo de 2-6 atletas): R$ 420 mil.
- Medalha de Bronze (grupo de 2-6 atletas): R$ 280 mil.
- Medalha de Ouro (categorias coletivas de 7 ou mais atletas): R$ 1,05 milhão.
- Medalha de Prata (categorias coletivas de 7 ou mais atletas): R$ 630 mil.
- Medalha de Bronze (categorias coletivas de 7 ou mais atletas): R$ 420 mil.
Desconsiderando atletas que obtiveram premiações abaixo da faixa da alíquota máxima de rendimento, ao todos os atletas brasileiros faturaram R$ 2,39 milhões em premiações, sendo que podemos afirmar que, no mínimo, R$ 310.846 serão direcionados para a União.
Resumo das Premiações e Impostos
Veja a seguir um resumo dos valores tributados e suas respectivas deduções:
- Rendimento Total: R$ 2,39 milhões.
- Imposto de Renda (considerando a alíquota de 27,5%): R$ 310.846.
A legislação brasileira requer uma compreensão detalhada para maximizar o valor líquido recebido por atletas. Buscar orientação especializada pode fazer a diferença entre uma tributação justa e excessiva, garantindo que os medalhistas possam aproveitar ao máximo suas conquistas.
