O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou uma medida provisória na última quinta-feira (8) que isenta os atletas olímpicos de pagarem o Imposto de Renda (IR) sobre os prêmios monetários que receberem pela conquista de medalhas nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris. A medida chega um dia após a Receita Federal afirmar que “não pode dispensar” a cobrança do imposto “como qualquer outra remuneração de qualquer outro profissional”.
Segundo o governo, a nova regra prevê que valores recebidos por atletas em Jogos Olímpicos e Paralímpicos como premiação pelas medalhas, pagos pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) e pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), ficarão isentos de tributação pelo IR. Desde eventos esportivos internacionais anteriores, medalhas, troféus e outros objetos comemorativos já eram isentos de impostos federais.
Medida Provisória Isenta Atletas Olímpicos do Imposto de Renda
A medida provisória publicada no Diário Oficial da União, assina por Lula, pela secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, e pelo ministro dos Esportes, André Fufuca. A norma, que modifica uma lei de 1988, vigora imediatamente a partir dos jogos de Paris 2024. A isenção dos prêmios monetários vem em um momento no qual o ministro Fernando Haddad busca novas fontes de arrecadação para diminuir o rombo das contas públicas.
A isenção tem gerado debates entre parlamentares e nas redes sociais. Muitos consideram que isentar os impostos é um reconhecimento justo aos atletas que conquistam medalhas para o Brasil. O deputado federal Luiz Lima (PL-RJ) chegou a propor anteriormente um projeto de lei na Câmara dos Deputados, que buscava isentar os atletas desta tributação.
Quais são os Prêmios para Atletas Olímpicos no Brasil?
Os prêmios em dinheiro variam de acordo com a modalidade e são pagos tanto pelo COB, quanto pelo governo e empresas privadas. Pelo comitê olímpico brasileiro, a premiação para competições individuais é de R$ 350 mil para ouro, R$ 210 mil para prata e R$ 140 mil para bronze. Estes valores representam um aumento de 40% em relação aos valores pagos em Tóquio 2020, quando a premiação foi significativamente menor.
A medida é vista como uma forma de incentivar ainda mais os atletas brasileiros a buscarem resultados expressivos nas competições. Espera-se que, com essa isenção, o Brasil possa mostrar ainda mais força nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris.
Qual o Impacto desta Medida na Valorização dos Atletas?
Segundo o deputado federal Luiz Lima, ao isentar os prêmios dos atletas, o Brasil envia uma mensagem clara de valorização do esporte e de apoio aos representantes olímpicos. Ele acredita que esta medida pode estimular mais jovens a seguirem carreiras esportivas, sabendo que seus esforços serão devidamente recompensados e valorizados sem o ônus tributário.
Além disso, Lima apontou que a isenção aos prêmios terá um impacto financeiro pequeno nos cofres públicos, embora não tenha apresentado uma estimativa exata. Este ponto, no entanto, precisa ser mais investigado para compreender a fundo os efeitos da medida sobre as contas do governo.
Até o início da quinta-feira (8), o Brasil já havia conquistado 14 medalhas nos Jogos de Paris 2024, um número expressivo que reflete o desempenho dos nossos atletas. Com a isenção do IR sobre os prêmios, espera-se que o incentivo financeiro possa ser um motivador adicional para que novos talentos surjam no esporte brasileiro e continuem a nos trazer mais glórias.
