Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está se preparando para introduzir mudanças substanciais em seus próximos concursos. A recente resolução divulgada na segunda-feira (23/08/2024) estabelece que, futuramente, todos os cargos do concurso INSS poderão exigir nível superior dos candidatos. Essa medida tem como objetivo aumentar a qualidade do atendimento ao público e aprimorar a execução das políticas previdenciárias.
Segundo a resolução CNPS/MPS nº 1.366/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU), estas alterações fazem parte de um esforço maior para melhorar o funcionamento do INSS e do Ministério da Previdência Social (MPS). A iniciativa foi conduzida pelo Conselho Nacional da Previdência Social, sob a liderança do ministro Carlos Roberto Lupi.
Até o momento, o cargo de Técnico do Seguro Social requer apenas nível médio, conforme apontado em reportagem do g1 em 15/09/2022. No entanto, o INSS está planejando elevar essa exigência para o nível superior, nos próximos processos seletivos. Além do requisito educacional, os candidatos devem ter um certificado de conclusão de curso médio ou técnico, fornecido por instituições reconhecidas pelo MEC.
Por que a exigência de nível superior no Concurso INSS?
A proposta de elevar o requisito educacional surgiu após inúmeras reivindicações dos servidores do INSS, que recentemente realizaram uma greve. A Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenaps) foi a principal defensora dessa mudança, solicitando que o cargo de Técnico do Seguro Social exigisse nível superior.
Inicialmente, essa demanda foi rejeitada pelo Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), devido às diretrizes do Órgão Central do SIPEC. Porém, a nova recomendação do ministro Carlos Roberto Lupi sugere que a alteração provavelmente será implementada nos próximos editais.
Que cargos podem ser anunciados em breve?
Embora o cargo de Técnico do Seguro Social tenha tido destaque nas discussões, há também grandes expectativas sobre a abertura de um novo concurso para Analista do Seguro Social. Este cargo já exige nível superior e, em julho de 2023, foi anunciado um futuro edital para preencher essas vagas.
Informações apontam que a comissão divulgará o próximo concurso para Analistas e Técnicos nos próximos dois anos, já que o órgão prorrogou a validade do concurso anterior até 2025. A remuneração para Analistas do Seguro Social está estimada em cerca de R$ 9.700 para o ano de 2024, sendo ofertadas vagas em diversas especialidades.
Quais são as etapas do Concurso INSS?
Para aqueles que desejam participar do concurso INSS, é importante se preparar para diversas etapas de seleção. Tradicionalmente, o concurso inclui provas escritas e um curso de formação. A última seleção para Técnico do Seguro Social, realizada em 2022, seguiu esse formato e foi organizada pelo Cebraspe.
As provas são divididas em duas partes, discursiva e objetiva, cobrindo as seguintes áreas:
- Língua Portuguesa
- Ética no Serviço Público
- Noções de Direito Constitucional
- Noções de Direito Administrativo
- Noções de Informática
- Raciocínio Lógico-Matemático
- Conhecimentos Específicos
Após a fase de provas, os aprovados passam por um curso de formação que dura seis meses e é integral. Este curso inclui uma avaliação final para medir a adaptação dos candidatos ao trabalho no INSS.
Haverá novas vagas para técnico?
A criação de novas vagas para Técnico do Seguro Social ainda depende de algumas variáveis. Atualmente, existe um edital vigente com 1.000 vagas para Técnicos, além de um cadastro reserva com 2.300 oportunidades, ambos valendo até maio de 2025.
Em julho de 2024, o ministro Lupi anunciou a convocação de 500 excedentes. Caso a exigência de nível superior seja confirmada, um novo edital poderá ser emitido, sem prejudicar os concursados anteriores.
Quais as previsões para o Concurso INSS de peritos médicos?
Contudo, há uma previsão de concurso com 175 vagas para Peritos Médicos Federais, conforme a portaria MGI nº 5.447/2024.
Em suma, os requisitos incluem nível superior em Medicina e registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM). A previsão é que publiquem o edital até fevereiro de 2025, com a seleção finalizada até abril do mesmo ano.
Enfim, essas novas diretrizes indicam uma valorização dos cargos no INSS, com foco na contratação de profissionais mais qualificados para melhorar a qualidade do serviço prestado. Ficar atualizado sobre esses processos é essencial para quem deseja ingressar no Instituto.
