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Em 2023, o Brasil está enfrentando uma escalada alarmante nos incidentes de roubo de energia elétrica, popularmente conhecidos como “gatos”. Dados recentes indicam um aumento de 20% em relação ao ano anterior, resultando em um total de 40,8 TWh (terawatts-hora) de energia furtada. No ano anterior, esse número foi de 34,2 TWh, conforme relatado pelo Poder 360.
Segundo informações da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o volume acumulado de energia furtada nos últimos 15 anos ultrapassou a marca de 500 TWh. Este fenômeno impacta diretamente as tarifas de energia elétrica, onerando os consumidores.
Consequências Econômicas dos Roubos de Energia
Os prejuízos financeiros resultantes dos “gatos” são significativos. Estima-se que as perdas tenham alcançado R$ 10,1 bilhões, com base no custo médio de energia adquirida pelas distribuidoras em 2023, que foi de R$ 249 bilhões, e a quantidade de energia furtada, 40,8 TWh.
Para compreender a dimensão do problema, a quantidade de energia furtada é superior à produção média da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, a segunda maior do Brasil. Belo Monte tem capacidade instalada de 11.233 MW, mas gera, em média, 4.418 MW. Em contraste, a energia furtada corresponde a uma média de 4.655 MW, criando uma espécie de “usina invisível”.
Relacionamento entre Furtos de Energia e Segurança Pública
Além do impacto econômico, os furtos de energia representam um desafio à segurança pública. Técnicos das distribuidoras frequentemente encontram obstáculos em áreas controladas pelo tráfico de drogas e milícias, necessitando de apoio policial para realizar seu trabalho.
O furto de energia é considerado crime conforme o artigo 155 do Código Penal, punível com penas de 1 a 4 anos de prisão. Além de aumentar as tarifas, essa prática criminosa também eleva os riscos de acidentes e incêndios, ameaçando a sustentabilidade das empresas de energia elétrica.
Iniciativas para Combater o Roubo de Energia
O Ministério de Minas e Energia está analisando a implementação de uma tarifa fixa, regulada pela Aneel, para regiões de difícil acesso. Esta estratégia faz parte de um projeto de decreto enviado à Casa Civil, destinado a renovar as concessões das distribuidoras e combater os furtos de energia.
Distribuição dos Roubos de Energia pelo Brasil
A região Norte do país é a mais prejudicada, com 46,2% das perdas ocorrendo no mercado de baixa tensão. A região Sudeste também enfrenta problemas significativos, com 18,8% das perdas, mas devido ao seu maior consumo de energia, o impacto é substancial.
Dentre os estados, o Amazonas apresenta a maior taxa de perdas, com o volume de energia furtada superando o consumo do mercado de baixa tensão local. O Amapá está em segundo lugar, seguido pelo Rio de Janeiro.
Monitoramento das Metas de Perdas de Energia
A cada ano, a Aneel estabelece metas para as perdas não técnicas de cada concessão. Contudo, em 2023, o índice de furto atingiu 16,9% da energia fornecida e faturada no país, ultrapassando a meta estabelecida de 10,6%. Essa discrepância destaca a complexidade da situação.
Os limites regulatórios variam por estado e são contemplados durante os processos de revisão tarifária das empresas. Distribuidoras que ultrapassam essas metas não podem repassar integralmente os custos dos furtos aos consumidores, limitando-se ao valor correspondente ao limite regulatório.
Em resumo, o aumento dos furtos de energia elétrica no Brasil em 2023 trouxe consequências financeiras significativas e desafios de segurança pública. Políticas eficazes e integradas são necessárias para enfrentar esse problema crescente.
