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Os consumidores de energia no Brasil podem se preparar para uma maior despesa anual, decorrente de novos subsídios ao setor energético, recentemente aprovados na Câmara e que serão analisados pelo Senado neste mês. As chamadas emendas “jabutis” inseridas no projeto de lei do marco regulatório das eólicas offshore são a raiz desse aumento.
De acordo com a Abrace Energia, associação que representa os consumidores de energia, a conta de luz média no Brasil é de R$ 168,15 por mês. Se os subsídios forem mantidos, cada consumidor terá um custo adicional de R$ 221,96 por ano, equivalente a uma conta de luz extra.
Como os Subsídios Afetam a Conta de Luz?
A inclusão das emendas “jabutis” no projeto de lei tem amplas implicações para a conta de luz dos brasileiros. Paulo Pedrosa, presidente da Abrace, argumenta que essas distorções fazem com que o Brasil, um país com energia barata, tenha contas de luz caras.
A PSR Energy estima que as medidas aprovadas podem custar R$ 25 bilhões por ano aos consumidores, aumentando a conta de luz em 11%. Ao longo de 27 anos, esse custo totaliza R$ 658 bilhões.
Quais Estados Serão Mais Afetados?
A Abrace realizou um levantamento para identificar o impacto estadual dessas emendas. No Pará, por exemplo, o aumento pode chegar a R$ 313,07 por consumidor anualmente. Já no Rio de Janeiro, municípios como Niterói e São Gonçalo, atendidos pela Enel, terão um incremento de R$ 297,23. No Mato Grosso, os locais atendidos pela Energisa enfrentarão um acréscimo de R$ 283,32.
Por que Esses Subsídios Foram Aprovados?
O deputado Zé Vitor (PL-MG), relator do projeto na Câmara, defende que as estimativas da Abrace são exageradas e servem apenas aos interesses próprios da associação. Ele sustenta que a contratação obrigatória de 4 gigawatts (GW) de térmicas a gás, em vez de 8 GW, eliminará o teto de preços e viabilizará o financiamento dos gasodutos necessários.
Além disso, foram adicionadas emendas que prorrogam o funcionamento de usinas a carvão, estendem prazos para projetos de energia renovável e postergam o início de iniciativas de minigeração distribuída.
Qual é a Reação das Entidades Relacionadas ao Setor?
Marcos Aurélio Madureira, presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), afirmou que a entidade tem se reunido com senadores para tentar eliminar essas emendas. Ele argumenta que os projetos resultam em custos excessivos para os consumidores.
- A contratação compulsória de térmicas deslocará outras fontes de energia dentro do sistema.
- As emendas contrariam o discurso de sustentabilidade energética do governo.
Por outro lado, entidades beneficiadas pelas emendas, como a Abragel e a Abegás, defendem que a medida promoverá uma matriz energética mais limpa e segura, estimando uma economia de mais de R$ 30 bilhões ao longo do período de contratação.
O Que Podemos Esperar do Senado?
Agora, a proposta será analisada pelo Senado. O relator Weverton (PDT-MA) e outros senadores terão um papel crucial na decisão final sobre essas emendas. A seguir, veremos os desdobramentos e como o aumento na conta de luz afetará os consumidores brasileiros.
