Na última quinta-feira (8), o governo federal forneceu detalhes sobre o congelamento de R$ 15 bilhões em gastos, anunciado no final de julho. Esse corte afeta fortemente obras e programas sociais, conforme revelado pelo Painel do Orçamento.
Entre os mais afetados, o Farmácia Popular sofreu um corte expressivo de R$ 1,7 bilhão. Além disso, o Auxílio-Gás perdeu R$ 580 milhões, e o programa Pé de Meia, que oferece benefícios a jovens no ensino médio, teve um corte de R$ 500 milhões.
Como os programas sociais estão sendo impactados?
Pelo relatório disponibilizado, entendemos que os ministérios da Saúde e das Cidades foram os mais afetados. As reduções foram de R$ 4,4 bilhões e R$ 2,1 bilhões, respectivamente. Transportes e Educação também sentiram os cortes, perdendo R$ 1,5 bilhão e R$ 1,2 bilhão.
Ademais, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também sofreu com esses cortes. Um total de R$ 3,2 bilhões destinados a diversas áreas, como transporte, saúde, educação, saneamento e habitação, incluindo o Minha Casa, Minha Vida, foi congelado.
Por que o Farmácia Popular foi cortado?
O Farmácia Popular, que teve um corte significativo de R$ 1,7 bilhão, é um programa voltado para a distribuição de medicamentos essenciais a preços acessíveis ou gratuitos. Este corte pode trazer grandes impactos aos brasileiros que dependem desse benefício.
Além disso, a perda de R$ 580 milhões no Auxílio-Gás e o corte de R$ 500 milhões no programa Pé de Meia levantam preocupações sobre como essas mudanças afetarão diretamente as pessoas mais necessitadas.
Quais obras foram congeladas?
Dentro do montante congelado, cerca de R$ 3,2 bilhões eram destinados a obras do PAC. Essas obras incluem projetos cruciais para transporte, saúde, educação, saneamento e habitação, interferindo diretamente em serviços essenciais e projetos de infraestrutura em andamento.
- Transporte: Obras de melhoria e expansão de rodovias e ferrovias.
- Saúde: Construção e modernização de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e hospitais.
- Educação: Ampliação de escolas e universidades públicas.
- Saneamento: Projetos de esgoto e abastecimento de água.
- Habitação: Minha Casa, Minha Vida, entre outros projetos habitacionais.
Além disso, foram congelados R$ 1,1 bilhão em emendas parlamentares, recursos que deveriam ser aplicados conforme a indicação de deputados e senadores, muitas vezes direcionados para obras e iniciativas locais.
Como o governo está gerindo o déficit orçamentário?
Os Ministérios da Fazenda e do Planejamento projetam um déficit de R$ 28,8 bilhões para 2024, dentro do limite estabelecido pelo arcabouço fiscal. Esse mecanismo permite um crescimento dos gastos de até 2,5% ao ano, descontando a inflação. Qualquer gasto além desse limite requer bloqueios para manter o controle das despesas.
Até o momento, o governo já efetivou R$ 13 bilhões em bloqueios e contingenciamentos. A maior parte desse valor, R$ 10,7 bilhões, encontra-se bloqueada, sendo mais difícil de ser revertida. O restante, R$ 2,3 bilhões, foi congelado, podendo ser liberado até o final do ano com mais facilidade, caso haja margem fiscal.
Impacto nos municípios
Municípios de todo o Brasil também sentirão os efeitos desses cortes. A redução das emendas parlamentares pode comprometer projetos locais vitais, afetando tanto áreas urbanas quanto rurais. A pressão cresce para que deputados e senadores articulem soluções alternativas que minimizem esses impactos.
Em resumo, os cortes anunciados pelo governo federal refletem a necessidade de ajustar as contas públicas, mas trazem impactos significativos para diversos setores, especialmente os programas sociais e de infraestrutura pública.
