Os brasileiros que aguardam ansiosamente a restituição do Imposto de Renda já podem respirar aliviados. A Receita Federal concluiu o calendário para 2024, com o pagamento do 4º lote da restituição previsto para o dia 30 de agosto de 2024. Esse valor é aguardado com muita expectativa por milhares de contribuintes anualmente.
A Receita Federal já liberou três lotes de restituições, e o quinto e último lote está previsto para ser pago em 30 de setembro de 2024. A devolução dos valores pagos em excesso na declaração do Imposto de Renda é sempre um alívio para o bolso do contribuinte.
A restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) é um direito dos contribuintes que pagaram mais tributos do que o necessário ao longo do ano. Mas quem exatamente se enquadra nesse direito?
Segundo Laura Alvarenga, especialista na área, qualquer pessoa que declara o imposto tem direito à restituição, desde que haja um saldo a ser devolvido. Isso se aplica tanto a empregados formais quanto a autônomos e aposentados.
Quais são os grupos prioritários para receber a restituição?
Alguns grupos têm prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda, garantindo que recebam seus valores antes dos demais contribuintes. São eles:
- Idosos com mais de 80 anos;
- Idosos entre 60 e 79 anos;
- Pessoas com deficiência física, mental ou com alguma doença grave;
- Profissionais do magistério cuja maior fonte de renda seja a educação;
- Moradores afetados por tragédias climáticas, como os do Rio Grande do Sul;
Além desses grupos prioritários, contribuintes que optaram pelo preenchimento pré-preenchido e pela restituição via Pix também têm prioridade. Os demais contribuintes receberão suas restituições em datas posteriores aos lotes prioritários.
Como consultar a restituição do Imposto de Renda?
Para os ansiosos de plantão, a consulta à restituição estará disponível a partir de 24 de agosto de 2024. Confira um guia rápido sobre como realizar essa consulta:
- Acesse o portal da Receita Federal;
- Selecione a opção “Meu Imposto de Renda”;
- No campo “Serviços”, clique em “Consultar minha restituição”;
- Insira seu CPF e data de nascimento;
- Verifique o valor disponível para restituição.
Quando receberei minha restituição do IRPF?
É fundamental estar atento ao calendário de restituição para saber quando será liberado o seu lote. O calendário de restituição segue os seguintes prazos:
- 1º lote: maio de 2024;
- 2º lote: junho de 2024;
- 3º lote: julho de 2024;
- 4º lote: 30 de agosto de 2024;
- 5º lote: 30 de setembro de 2024.
Mantenha-se informado e atento à data de liberação do lote ao qual você tem direito para garantir que você receba o valor devido o mais rápido possível.
Os valores da restituição do Imposto de Renda são corrigidos pela taxa Selic. Isso significa que, além de recuperar o valor pago em excesso, o contribuinte ainda recebe uma correção monetária sobre o valor a ser restituído. Em caso de valores a pagar, é possível optar pelo pagamento à vista ou parcelado, com débito automático em conta.
