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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, destravou recentemente uma ação que pode causar um “efeito dominó” no PRTB e ameaçar a candidatura de Pablo Marçal para a prefeitura de São Paulo. A ação estava há vinte dias no gabinete da ministra, sendo movida por Aldineia Fidelix, viúva de Levy Fidelix, ex-presidente do PRTB que faleceu em 2021. Na ação, Aldineia acusa Leonardo Avalanche, atual presidente do PRTB, de desrespeitar um acordo interno firmado em fevereiro de 2023.
O caso já atrai atenção pelo potencial de reverter significativas decisões partidárias recentes, incluindo a validação da candidatura de Marçal. A ação foi assinada por três ex-ministros do TSE: Sérgio Banhos, Carlos Eduardo Caputo Bastos e Carlos Horbach. Aldineia afirma que Avalanche não cumpriu o compromisso acordado, que envolvia a concessão de cargos e direitos dentro do partido, uma medida que visava pacificar conflitos internos.
O Impacto da Decisão no PRTB
A decisão de destravar a ação pelo TSE pode mudar completamente o cenário dentro do PRTB. Caso o processo judicial dê ganho de causa a Aldineia, a comissão provisória que validou a candidatura de Marçal pode ser anulada. A viúva de Levy Fidelix alega que ela deveria ter o controle do diretório do partido em São Paulo, e, por conta disso, qualquer ação de Avalanche seria ilegítima.
De acordo com Aldineia, Avalanche atuou “ao arrepio do Estatuto partidário”, comprometendo a democracia interna do PRTB. Se confirmado, isso poderá criar um efeito dominó, desestabilizando ainda mais o partido em um período crucial de pré-eleições.
Quem Realmente Deveria Estar no Comando do PRTB?
Na ação, Aldineia Fidelix enfatizou que o acordo firmado em fevereiro deste ano incluía a concessão de cargos executivos e o controle político de diretórios estaduais. Ela alega que essas promessas foram violadas por Avalanche, que agiu como se fosse o dono do partido e, segundo suas palavras, desrespeitou normas estatutárias.
Dessa forma, ao mover a ação no TSE, Aldineia não só busca restaurar o comando prometido a ela, mas também garantir a aplicação do Estatuto e convenções partidárias, pilares importantes para a legitimidade da legenda.
Qual o Futuro da Candidatura de Pablo Marçal?
A candidatura de Pablo Marçal à prefeitura de São Paulo pode estar seriamente ameaçada. O registro de sua candidatura já foi alvo de várias impugnações na Justiça Eleitoral, que argumentam que ele não respeitou os prazos de filiação exigidos pelo partido. De acordo com o Estatuto do PRTB, é necessário no mínimo seis meses de filiação para confirmar um candidato em convenção partidária, mas Marçal se filiou em abril de 2023, sendo nomeado candidato em agosto – um período de apenas quatro meses.
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Ministério Público Eleitoral também têm questionado a candidatura de Marçal, acusando-o de abuso de poder econômico e pedindo que ele seja declarado inelegível. Caso a ação movida por Aldineia Fidelix seja favorável a ela, a validade da comissão que aprovou a candidatura de Marçal pode ser desfeita, provavelmente forçando uma nova escolha de candidato.
E agora, o que Podemos Esperar do TSE?
A ministra Cármen Lúcia solicitou um parecer do Ministério Público Eleitoral, o que indica que o caso está avançando. Avalanche deve se manifestar sobre o recurso apresentado por Aldineia nos próximos três dias. O PRTB vive um momento de intensa disputa interna, com a ação prometendo trazer à tona questões não apenas sobre o cumprimento de acordos internos, mas também sobre a legitimidade da liderança partidária atual.
Resta-nos aguardar como o TSE vai deliberar sobre o caso e quais serão as consequências para o PRTB e a candidatura de Pablo Marçal. Será que o partido vai conseguir se reorganizar a tempo das eleições de 2024? Ou veremos uma reviravolta que trará novos desdobramentos ao cenário político municipal?
Candidatos Famosos nas Eleições de 2024
Além do embate dentro do PRTB, as eleições de 2024 prometem ser movimentadas com vários famosos concorrendo. Podemos citar:
- Babu Santana, ex-participante do ‘BBB 20’, candidato a vereador no Rio de Janeiro pelo PSOL.
- Dudu Camargo, apresentador de TV, concorrendo ao cargo de vereador em São Paulo.
- Mário Gomes, ator veterano de 71 anos, também à vereança no Rio de Janeiro.
- Agles Steib, famoso pela novela “Senhora do Destino”, buscando uma cadeira na câmara municipal do Rio de Janeiro.
Será interessante ver como essas novas candidaturas irão influenciar os resultados eleitorais e como o TSE vai lidar com os processos que se acumulam nesse período pré-eleitoral.
