Empresas do Rio Grande do Sul que foram prejudicadas pelas recentes enchentes têm agora um prazo estendido para solicitar participação no Programa Emergencial de Apoio Financeiro. A data final, que era 26 de junho, foi prorrogada até o dia 12 de julho, conforme anunciou o Ministério do Trabalho e Emprego.
Durante a entrevista concedida ao programa “A Voz do Brasil“, o ministro Luiz Marinho destacou a importância da extensão do prazo, que visa beneficiar um número maior de trabalhadores afetados pelos desastres naturais. Somente na última segunda-feira, mais 700 empresas aderiram ao programa, elevando o total para aproximadamente 16,6 mil empresas envolvidas, protegendo os direitos de cerca de 220 mil trabalhadores.
O que é o programa emergencial de apoio financeiro?
O Programa Emergencial foi desenvolvido para minimizar os impactos econômicos causados pelas enchentes através do pagamento de duas parcelas de R$ 1.412 aos trabalhadores elegíveis. As parcelas serão distribuídas nos meses de julho e agosto. Como condição, as empresas beneficiadas não poderão realizar demissões desses empregados durante um período de quatro meses, salvo em casos onde o próprio empregado solicite a rescisão.
Como as empresas podem aderir ao programa?
Para fazer parte deste benefício governamental, as empresas devem realizar o cadastro através do Portal Emprega Brasil, na seção para empregadores. É essencial que o acesso seja feito utilizando o login no portal de serviços digitais do governo federal, Gov.br. O Ministério enfatizou a importância de aderir ao programa até o último minuto do dia 12 de julho.
Situação dos empregados domésticos
Além das empresas, empregados domésticos também têm direito ao benefício, caso suas residências ou as residências de seus empregadores tenham sido afetadas pelas enchentes. O processo de requisição pode ser feito pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou através do Portal Emprega Brasil – Trabalhador. O prazo para esses pedidos também se encerra em 26 de julho.
Conforme explicado por Marinho, é fundamental que o empregado esteja devidamente registrado. Os pagamentos serão efetuados pela Caixa Econômica Federal e, para quem não possui conta bancária, será criada automaticamente uma Poupança Caixa Tem.
O programa não apenas entrega auxílio financeiro direto, mas garante que os trabalhadores não sejam desamparados em um momento de vulnerabilidade econômica e pessoal intensificado pelas adversidades climáticas. Empresas e empregados que estiverem dentro dos critérios têm toda a incentivação do governo para aproveitar esse suporte temporal essencial.
