O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) condenou Luciano Hang, proprietário da Havan, por injúria e difamação contra o arquiteto Humberto Tadeu Hickel. O conflito teve início quando Hickel se opôs à instalação de uma réplica da Estátua da Liberdade na cidade de Canela, resultando em uma série de declarações polêmicas por parte de Hang. O julgamento, ocorrido em 23 de abril de 2024, causou grande comoção.
O processo foi motivado por um vídeo publicado por Hang nas redes sociais, no qual ele se referiu a Hickel como “esquerdopata” e sugeriu que o arquiteto “vá para Cuba”. As declarações geraram uma onda de ataques online contra Hickel, o que impactou sua vida pessoal e profissional. “Depois do vídeo recebi centenas de xingamentos e inclusive ameaças, o que me deixou muito nervoso. Tive que mudar meus hábitos e deixar de andar com meus netos”, relata o arquiteto.
Condenação de Luciano Hang pelo Tribunal de Justiça
A sentença emitida pela 1ª Câmara Especial Criminal do TJRS estipulou uma pena de 1 ano e 4 meses em regime aberto para Luciano Hang, além de 4 meses de detenção, convertidos em penas restritivas de direitos. Essas penas incluem a prestação de serviços à comunidade e o pagamento de multas. A decisão foi fundamentada na interpretação de que as declarações de Hang extrapolaram o debate político e se configuraram como crimes contra a honra.
O que Motiva uma Condenação por Injúria e Difamação?
A decisão do TJRS gerou debate sobre os limites da liberdade de expressão, especialmente no contexto das redes sociais. Segundo os advogados de Hickel, a condenação restabelece a honra e o sentimento de justiça do arquiteto. “O Tribunal deixou claro que não é aceitável conviver em um ambiente de ódio e com o estímulo a esse tipo de discurso”, afirmaram em nota.
Luciano Hang Pretende Recorrer da Decisão
Em resposta à condenação, Luciano Hang manifestou sua insatisfação. “O Brasil é um país extremamente perigoso para um empreendedor. Na busca de gerar empregos e desenvolvimento, posso ser processado criminalmente por ideologias ultrapassadas”, disse o empresário. Hang declarou que pretende recorrer da decisão, afirmando que está sendo punido por exercer seu direito à liberdade de expressão.
Entenda o Conflito
O caso começou quando Humberto Hickel liderou um abaixo-assinado contra a instalação da Estátua da Liberdade em Canela, alegando que o símbolo era inadequado à cultura local. Ao descobrir que Hickel era ideologicamente de esquerda, Luciano Hang reagiu publicamente, resultando nas declarações que levaram à atual condenação. Inicialmente, a juíza de Canela, Simone Ribeiro Chalela, julgou as ações de Hang como parte do debate político, mas o TJRS reavaliou a decisão e emitiu uma sentença de condenação.
Multa e Penas Restritivas
A sentença estabeleceu uma série de penalidades para Luciano Hang, incluindo a prestação de serviços à comunidade por um período diário de uma hora e o pagamento de 35 salários mínimos a Humberto Hickel. Além disso, ele foi penalizado com uma multa de 20 dias-multa, cada um correspondendo a 10 salários mínimos.
