O recente governo argentino liderado por Javier Milei trouxe à luz uma série de irregularidades e fraude envolvendo o sistema de pensões por invalidez e deficiência do país. As alegações apontam para uma extensa rede de corrupção que se estendeu por quase duas décadas, afetando diretamente o tesouro nacional.
Manuel Adorni, porta-voz da Casa Rosada, revelou numa coletiva de imprensa nesta sexta-feira, 19 de julho de 2024, que uma auditoria fiscal identificou um prejuízo devastador para a economia. Os desvios somam uma cifra astronômica de U$ 3,4 bilhões, algo próximo a R$ 18,8 bilhões, perdidos em procedimentos fraudulentos.
Quais foram os principais pontos de fraude identificados?
O porta-voz detalhou que, de 2003 a 2023, o número de pensões por invalidez saltou de 79 mil para mais de 1,2 milhão de beneficiários. Este aumento, segundo Adorni, ocorreu predominantemente sob governos de esquerda, exceto durante o mandato de Mauricio Macri. A administração atual suspeita que muitas destas pensões foram concedidas de maneira irregular.
Como as fraudes foram executadas?
- Cerca de 25 mil beneficiários continuaram a trabalhar enquanto recebiam pensões por invalidez.
- Outros 65 mil casos apresentaram incompatibilidades gritantes, como beneficiários que possuem propriedades no exterior e até aviões privados.
- Na Direção de Cultura e Educação de Buenos Aires, 65% dos 683 empregados investigados receberam o benefício em apenas 30 dias, enquanto a média para concessão é superior a dois anos.
- Incidentes alarmantes foram registrados, como o uso de um mesmo raio-X de ombro para justificar 150 casos diferentes de invalidez e um exame realizado em um cachorro sendo usado como prova de condição invalidante em Corrientes.
Investigações em andamento e repercussões políticas
A Justiça da Argentina não apenas foca nos beneficiários que aproveitaram indevidamente do sistema, mas também nos administradores e políticos responsáveis pela gestão destes recursos. Alberto Fernández, presidente antes de Milei e membro do partido de esquerda, está sob investigação por desvio de verba pública. Em um movimento atípico, em abril deste ano, a corte argentina decidiu bloquear todos os seus bens e quebrar seu sigilo bancário.
Este escândalo promete não apenas reformular o sistema de pensões na Argentina, mas também reconfigurar o cenário político nacional, exigindo mais transparência e rigidez no controle de fundos públicos. O governo Milei, que já começou a tomar medidas para reestruturar o sistema, pretende estabelecer novos protocolos para evitar que a corrupção de amplitude semelhante ocorra no futuro.
