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Com a crescente popularidade dos jogos e apostas online, o Brasil está prestes a adotar novas regras para regulamentar e monitorar essas atividades. Até o final de 2024, todas as empresas que desejam operar legalmente no país devem se adequar às normativas, que incluem ferramentas de proteção para jogadores vulneráveis.
O Ministério da Fazenda é o órgão responsável por esta regulamentação, com previsão de implementação a partir de janeiro de 2025. Esta iniciativa não apenas procura garantir um ambiente de jogo justo e seguro, mas também implementa salvaguardas importantes para combater o jogo compulsivo e a dependência.
Como Funcionará o Monitoramento dos Jogadores?
De acordo com Régis Dudena, chefe da Secretaria de Prêmios e Apostas, as plataformas de apostas deverão observar a evolução no comportamento de apostas dos usuários. Qualquer alteração significativa que sugira comportamento compulsivo ou não condizente com o perfil financeiro do usuário acarretará intervenções. Inicialmente, haverá um aviso, seguindo-se o bloqueio da conta se necessário.
Quais Serão os Critérios para Identificar Jogadores em Risco?
As próprias operadoras terão a tarefa de definir e monitorar os padrões de comportamento possivelmente nocivos. Estes critérios, baseados em frequência, volume e variação das apostas, serão comunicados ao Ministério para aprovação e supervisão. Essa medida visa a prevenção da escalada de um hobby para um vício.
Facilidades para os Usuários na Gestão de Suas Contas
Entendendo a importância do acesso fácil à auto-regulação, cada plataforma proverá um botão “excluir conta” diretamente acessível nos sites e aplicativos. Além disso, será disponibilizado um telefone de apoio para aqueles que perceberem sinais de vício, em parceria com atendimento através do SUS, que já começa a desenvolver programas para este fim.
Educação e Prevenção Antes de Tudo
Régis Dudena também enfatiza a necessidade de um trabalho contínuo em educação sobre jogos de apostas. Com programas de conscientização, o governo espera que os apostadores escolham ambientes regulados e seguros, minimizando riscos e reforçando a prática responsável e informada de apostas.
A iniciativa do governo brasileiro de regulamentar as apostas online vem em um momento oportuno. Com o aumento da participação dos brasileiros em jogos de apostas durante o ano de 2024, é uma questão de saúde pública proporcionar um ambiente de jogo que proteja os cidadãos de possíveis danos associados ao jogo irresponsável.
