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Em um recente evento na Casa Lide, em São Paulo, o ministro do STF Alexandre de Moraes trouxe à tona uma questão crucial que afeta diretamente o sistema judiciário brasileiro. Com uma enxurrada de 83 milhões de processos anuais, o Supremo Tribunal Federal enfrenta um verdadeiro desafio para gerenciar tal volume. Durante sua fala, o ministro destacou tanto as causas deste fenômeno quanto algumas soluções inovadoras para mitigar o problema.
O fácil acesso à justiça no Brasil, descrito por Moraes como “barato” e ágil, tem seus benefícios, como a garantia de que qualquer cidadão pode buscar seus direitos. Contudo, esta facilidade também abre portas para a judicialização excessiva, onde muitos processos poderiam ser resolvidos por outros meios menos onerosos para o sistema público.
Por que o STF está abarrotado de processos?
De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, uma das principais razões para o elevado número de processos no STF é a baixa barreira de acesso combinada com a rapidez com que os casos são aceitos. A comparação internacional reflete um cenário onde, em outros países, o custo e as formalidades para se levar um caso às cortes supremas são consideravelmente maiores.
Essa “judicialização fácil” cria um ciclo vicioso de recursos intermináveis, onde em muitos casos, as partes estão cientes de que suas chances de sucesso são mínimas. Este comportamento não só sobrecarrega o sistema, mas também retarda a resolução de casos que realmente necessitam de atenção judiciária urgente.
Quais soluções foram propostas por Alexandre de Moraes?
O Ministro não apenas diagnosticou o problema, como também sugeriu algumas soluções. Uma delas é a utilização de arbitragem por inteligência artificial (IA), que pode resolver rapidamente disputas menos complexas, além de ser uma ferramenta que minimizaria a necessidade de envolvimento humano detalhado em cada etapa do processo. A eBay, por exemplo, já utiliza essa tecnologia com alto índice de resultados positivos, resolvendo milhões de casos com cerca de 90% de eficácia.
Outra abordagem seria a criação de uma “Corte digital”, proposta por Moraes como um meio de tratar online casos de menor complexidade, especialmente aqueles relacionados a questões de consumo. Este ambiente virtual poderia agilizar decisões e reduzir significativamente o número de processos que chegam ao STF.
É possível punir a litigância de má-fé?
Alexandre de Moraes também apontou que uma estratégia eficaz inclui penalizar aqueles que, sabendo da improbabilidade de ganhar, insistem em recorrer incessantemente. Aplicar multas por litigância de má-fé, embora rara e considerada escandalosa atualmente, poderia desencorajar a prática de prolongar disputas judiciais sem fundamento real, desafogando o sistema.
As sugestões do ministro mostram um caminho possível para aliviar a enorme carga de trabalho do STF, garantindo que o tribunal possa se concentrar de forma mais eficente em casos que realmente demandem sua atenção. Essas medidas, se implementadas, poderiam transformar significativamente o cenário judicial brasileiro, tornando a justiça mais rápida, barata e acessível apenas para quem verdadeiramente necessita.
