Foto: Reprodução/José Cruz/Agência Brasil.
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (25) a autorização para que o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) contrate um empréstimo de US$ 300 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Essa operação de crédito externo, garantida pela União, destina-se a financiar o Programa de Desenvolvimento Produtivo da Região Nordeste (Prodepro). O Projeto de Resolução do Senado (PRS) 19/2024 segue agora para promulgação. As informações são da Agência Senado.
A proposta, enviada pelo Executivo, recebeu parecer favorável do senador Jaques Wagner (PT-BA) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que aprovou o texto na manhã desta terça-feira. Durante a reunião, o parecer foi lido pela senadora Janaína Farias (PT-CE), que atuou como relatora substituta.
No relatório, Wagner destaca que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) autorizou a contratação do empréstimo. Além disso, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) também se manifestou favorável à oferta da garantia da União para a operação.
A operação de crédito terá um prazo total de até 300 meses (25 anos), com carência de 66 meses e parcelas semestrais. O texto prevê uma contragarantia no valor de até US$ 360 milhões em títulos públicos federais.
Segundo o Executivo, o programa a ser financiado visa fomentar o desenvolvimento sustentável da Região Nordeste, reduzindo gargalos em infraestruturas importantes para cadeias produtivas estratégicas. O objetivo é melhorar a competitividade das empresas da região por meio de “projetos ecoeficientes e investimentos em capacitação técnica e inovação em processos e produtos”.
A senadora Janaína Farias destacou que os recursos beneficiarão não apenas o Nordeste, mas também alguns municípios de outras regiões.
“Esse empréstimo é importante para o Nordeste, o Norte de Minas e parte do Espírito Santo”, afirmou.
