A congressista Renilce Nicodemos (MDB-PA) solicitou à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que remova seu nome das assinaturas do projeto de lei que classifica o aborto como homicídio.
A parlamentar, membro da bancada evangélica e aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), fez o pedido na última quarta-feira (12), mas o protocolo só ocorreu na segunda (17).
Renilce afirma que não tinha conhecimento de que o projeto poderia resultar em penas mais severas para mulheres que realizam aborto de fetos fruto de estupro do que para os próprios agressores sexuais.
“Diante dessa descoberta, a deputada optou por retirar sua assinatura, pois está convencida de que o projeto não beneficiará mulheres ou crianças, apenas os perpetradores e estupradores”, declarou em comunicado.
Ela também expressou sua posição contrária ao aborto, exceto em situações onde há risco à vida da gestante ou em casos de gravidez resultante de estupro, ambos já contemplados na legislação brasileira.
Com a remoção da assinatura de Renilce, o número de coautores do projeto cai para 32, liderados pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). Entre os coautores, 11 são membros de partidos com ministérios no governo federal e dez são mulheres.
O MDB Mulher, setor feminino do partido de Renilce, divulgou um comunicado no domingo (16) expressando oposição às alterações propostas na legislação vigente sobre o aborto legal no país.
“Somos a favor da vida da mulher. E esse posicionamento não pode excluir a vida das mulheres e meninas, das vítimas de violência que – muitas vezes – são revitimizadas por não conseguirem acesso ao aborto nos casos em que a atual legislação prevê. Meninas são estupradas no Brasil todos os dias. Elas são vítimas e não podem ser penalizadas por buscarem seus direitos. Não podem ser presas. E suas vidas também importam”, afirmou a ala feminina do MDB.
