Reajuste: saiba como vai ficar o rendimento do Fundo do FGTS com a nova correção; veja simulação

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quarta-feira (12/6), que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ser corrigido, no mínimo, pela inflação. Os ministros acataram a proposta do governo federal para que a remuneração do FGTS não fique abaixo do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo IBGE. Essa decisão passa a valer a partir de agora e não afeta os depósitos anteriores.

Atualmente, os valores depositados no FGTS são ajustados mensalmente pela Taxa Referencial (TR), acrescida de juros de 3% ao ano. Como a TR está próxima de zero, o modelo permanece, mas quando resultar em uma remuneração inferior ao IPCA, o Conselho Curador do FGTS deverá determinar uma compensação.

O economista Gilberto Braga, professor do Ibmec-RJ, avalia que essa decisão restabelece um “princípio de equidade” na correção dos saldos nas contas dos trabalhadores.

– A TR é muito baixa, quase zero, e em diversos momentos a correção do Fundo ficou abaixo da inflação. Essa medida protege, a longo prazo, o direito do trabalhador, considerando não apenas o cenário atual, mas também o futuro. Normalmente, o trabalhador saca os valores do FGTS na aposentadoria, e estamos olhando para um horizonte mais amplo – afirma Braga.

A decisão será aplicada ao saldo existente nas contas a partir da data de publicação da ata do julgamento.

O economista Caio Ferrari, professor da Uerj, simulou as diferenças na correção para cinco faixas de saldos do FGTS. O cálculo também foi realizado pelo planejador financeiro Fabrice Blancard.

– Primeiro, consideramos quanto o saldo em cada faixa renderia anualmente com base no IPCA de 2023, acumulado em 4,62%. Em seguida, comparamos com a TR, que encerrou o ano passado em 1,76%, mais os 3% utilizados atualmente – explica Ferrari.

Veja a simulação do que muda