Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
A Polícia Federal (PF) identificou elementos que sugerem que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) cometeu injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao chamá-lo de “ladrão”, mas decidiu não indiciá-lo. No inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF), a corporação considerou que se trata de um “crime de menor potencial ofensivo”.
Em seu relatório, apesar de não ter decidido pelo indiciamento, a PF destacou que a conduta do deputado não está protegida pela imunidade constitucional. Além disso, mencionou que, por ter sido cometida e divulgada em redes sociais, há um aumento da pena previsto no Código Penal.
O caso refere-se a um discurso em um evento da ONU em que Nikolas chamou Lula de “ladrão”. Em sua fala na Cúpula Transatlântica, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em novembro de 2023, o deputado se referiu ao presidente como “um ladrão que deveria estar na prisão”.
“Posto isto, por se tratar de crime de menor potencial ofensivo, deixo de indiciar e encerram-se os trabalhos de Polícia Judiciária, remetendo-se os presentes autos para apreciação e demais providências que se entendam pertinentes, permanecendo este órgão policial à disposição para eventuais outras diligências que sejam imprescindíveis ao oferecimento da denúncia”, afirmou a corporação em relatório.
