O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou novas regras para a aposentadoria especial a partir de 2024, com o objetivo de simplificar o processo de solicitação e tornar o benefício mais acessível para trabalhadores que atuam em condições insalubres. A aposentadoria especial é destinada a grupos específicos de segurados que, devido à natureza de seu trabalho, podem antecipar a aposentadoria.
O que é a aposentadoria especial?
A aposentadoria especial é um benefício concedido pelo INSS a trabalhadores que exercem atividades em ambientes prejudiciais à saúde. Esses trabalhadores têm o direito de se aposentar com menos tempo de contribuição em comparação aos demais, devido aos riscos inerentes às suas funções. As novas regras visam agilizar a concessão desse benefício, eliminando a necessidade de perícia médica e permitindo que o pedido seja feito de forma totalmente online.
As mudanças introduzidas pelo INSS trazem várias facilidades para os trabalhadores que buscam a aposentadoria especial. É fundamental que os segurados entendam os novos requisitos, conforme destacado pela especialista Lila Cunha, do portal FDR.
Quem tem direito?
O benefício está disponível para trabalhadores que realizam atividades em ambientes nocivos à saúde. Alguns exemplos desses profissionais incluem:
- Trabalhadores expostos a químicos perigosos.
- Aqueles que atuam em locais com altos níveis de ruído.
- Profissionais expostos a radiação significativa.
- Trabalhadores em ambientes com temperaturas extremas.
Se o trabalhador se enquadrar nesses critérios, ele pode ter direito à aposentadoria especial com até 15 anos de contribuição, dependendo da atividade desempenhada.
Eliminação da perícia médica
Uma das principais mudanças é a eliminação da necessidade de perícia médica para a solicitação do benefício. Isso deve acelerar significativamente o processo de concessão da aposentadoria especial.
Solicitação online
Outra mudança importante é a possibilidade de realizar o pedido de aposentadoria especial diretamente pelo aplicativo ou portal do INSS. Essa medida visa tornar o processo mais ágil e acessível.
Como solicitar a aposentadoria especial
Para solicitar a aposentadoria especial, o segurado deve seguir alguns passos importantes:
- Acesso à plataforma: O primeiro passo é acessar o aplicativo ou portal do INSS. A plataforma pode ser encontrada neste link.
- Pedido de aposentadoria especial: Dentro da plataforma, o segurado deve buscar pela opção de “pedido de aposentadoria especial”.
- Documentação necessária: É essencial anexar todos os documentos que comprovem o direito ao benefício. Entre os documentos exigidos estão:
- Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT).
- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).
- Documentos pessoais como carteira de trabalho, RG e CPF.
- Acompanhamento do pedido: Após enviar a solicitação, o segurado pode acompanhar o andamento pelo site ou aplicativo do INSS.
- Recebimento do benefício: Se o pedido for aprovado, o segurado passará a receber a aposentadoria especial mensalmente.
