A modernização do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com a introdução do sistema Atestmed trouxe notáveis melhorias na gestão de pedidos de benefício por incapacidade temporária. Esse novo mecanismo permite que laudos e atestados médicos sejam enviados diretamente pelo sistema Meu INSS, agilizando todo o processo de análise e reduzindo significativamente a necessidade de perícias médicas presenciais.
Em apenas um ano, de acordo com dados fornecidos pelo INSS, houve uma redução de 37% na fila de espera por perícia médica, o que representou uma diminuição de quase 400 mil pessoas aguardando pelo processo tradicional. Em números, isso significa que enquanto em abril de 2023, aproximadamente 1.178.123 pessoas aguardavam na fila, em abril de 2024, este número caiu para 743.433.
O que é o Atestmed e como ele funciona?
O sistema Atestmed foi desenvolvido para facilitar o envio de documentação médica de forma digital. Os segurados do INSS que necessitam do benefício por incapacidade temporária podem agora enviar seus documentos médicos através deste sistema. Isso não apenas simplifica o procedimento, mas também permite uma análise mais rápida dos pedidos.
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Como os segurados se beneficiam do Atestmed?
A eficiência do Atestmed é claramente visível no número de requerimentos processados. No primeiro trimestre de 2024, cerca de 600 mil pedidos foram realizados por meio deste sistema, destacando-se que 44,3% das concessões de benefícios previdenciários por incapacidade temporária foram realizadas unicamente por análise documental, sem a necessidade de exame presencial.
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Existe ainda a necessidade de exame presencial?
Ainda existe a possibilidade de realização de exames presenciais. Caso a análise dos documentos submetidos pelo Atestmed indique a necessidade de uma avaliação mais aprofundada, o médico perito pode solicitar uma perícia presencial. Neste caso, o segurado é notificado para agendar a perícia através do sistema Meu INSS dentro de um prazo de 30 dias.
O processo de envio de documentação é simples. O segurado deve acessar o site ou o aplicativo do Meu INSS, selecionar a opção “Pedir Benefício por Incapacidade”, e seguir as instruções para o envio dos documentos, que devem incluir: nome completo, data de emissão do documento, diagnóstico, assinatura do médico, identificação do profissional e o prazo estimado de afastamento.
- Nome completo do segurado
- Data de emissão do documento médico
- Diagnóstico por extenso ou código CID
- Assinatura e identificação do profissional emitente
- Data de início do repouso ou afastamento
- Prazo estimado de afastamento necessário
Além do acesso digital, os segurados podem também solicitar benefícios por incapacidade temporária via Atestmed ligando para a central de atendimento 135 ou pessoalmente nas agências da Previdência Social, onde um servidor estará disponível para auxiliar no processo.
O Atestmed também cobre casos de acidente de trabalho, exigindo a inclusão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) junto aos documentos médicos. Isso reflete o compromisso do INSS em agilizar e tornar mais eficiente o acesso aos benefícios previdenciários, melhorando a experiência dos usuários em um momento de necessidade.
