O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concordou em receber nesta quarta-feira (19) a diretoria do Conselho Federal de Medicina (CFM) em uma audiência para discutir a polêmica resolução que tenta proibir a assistolia fetal em fetos com idade gestacional superior a 22 semanas.
A diretiva do CFM que vetava o procedimento, conhecido por provocar o aborto, foi posteriormente anulada por Moraes. Essa decisão do ministro motivou a bancada evangélica a buscar a aprovação de um projeto de lei que equipara o aborto superior a 22 semanas ao crime de homicídio.
Participarão da audiência o presidente do CFM, José Hiran Gallo, a segunda-vice-presidente do órgão, Rosylane Rocha, além do relator do caso no conselho, Raphael Parente. A reunião foi solicitada ao ministro pelo conselho há semanas, sem sucesso, e acabou sendo marcada por Moraes um dia após a realização de uma audiência sobre o tema no Senado, que ficou notável pela performance de uma atriz representando um feto abortado.
Antes disso, Moraes havia recebido representantes do PSOL, que são autores de uma ação no STF em defesa da garantia da possibilidade de realização de assistolia fetal. A falta de isonomia na recepção irritou os representantes do CFM.
