O Banco Central divulgou que, nos 12 meses encerrados em abril, a medida mais ampla do desequilíbrio fiscal do país mostrou um déficit exorbitante de R$ 1,043 trilhão, equivalentes a 9,41% do Produto Interno Bruto. Trata-se da pior marca desde abril de 2021, quando se vivia o impacto da pandemia.
Segundo análise da Folha de SP, os números dizem respeito ao chamado déficit nominal, que considera as despesas primárias (pessoal, benefícios sociais, custeio administrativo e investimentos) e o pagamento de juros da dívida nos três níveis de governo. É preciso cuidado, todavia, ao comparar o resultado recente com as cifras atípicas da crise sanitária.
Há pouco mais de três anos, a maior parte do rombo de 10,25% do PIB decorria de gastos emergenciais para o enfrentamento da Covid-19, que levavam o saldo primário negativo a 6,75% do PIB. Naquele momento, o gasto total com juros chegava a 3,5% do produto.
Agora, o deficit primário está em 2,4% do PIB, ao passo que os encargos da dívida saltaram para 7%. Com o endividamento em alta (R$ 8,4 trilhões, ou 76% do PIB) e a taxa Selic em nível elevado para combater a inflação, resultante em parte do ritmo acelerado de crescimento de despesas públicas, o impacto dos custos financeiros subiu.
O fato de o deficit orçamentário ser menor hoje do que durante os piores momentos da pandemia está longe de ser tranquilizador. Ao contrário, a tendência recente é um motivo de alarme.
Com o impulso gastador irresponsável do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), voltou à estaca zero todo o esforço de saneamento das contas depois da calamidade causada por sua correligionária Dilma Rousseff. De fato, o déficit primário federal hoje é comparável ao de 2016.
O Planalto quer fazer crer, conforme a cartilha mistificadora petista, que o culpado pelo desequilíbrio é o Banco Central. O custo dos juros, segundo o credo intervencionista, poderia ser eliminado numa canetada, que só não ocorre porque a instituição não está ainda sob o mando do partido.
É falso. A Selic está em 10,5% ao ano porque Lula insiste em gastar como se não houvesse limites. Se o mandatário não acredita em responsabilidade fiscal, o risco de descontrole da dívida cresce na percepção da sociedade.
A desconfiança eleva as taxas de prazo mais longo, que determinam o custo de financiamento de toda a economia, como tem sido observado nos últimos meses.
Os alertas estão à vista de todos e deveriam suscitar a revisão da postura governista —que favorece o tão atacado rentismo dos credores da dívida pública.
Com informações da Folha de SP
