Na última reunião com importantes figuras do governo federal, Márcio de Lima Leite, presidente da Anfavea, apresentou uma proposta que visa transformar o cenário atual dos veículos elétricos e híbridos no país. Com o crescimento impressionante na venda desses veículos, a associação sugere uma alíquota de 35% já para o próximo período fiscal, em uma tentativa de se antecipar ao calendário originalmente previsto para 2026.
Atualmente, os carros elétricos e híbridos no Brasil enfrentam alíquotas de 10% e 12% respectivamente, segundo o regime tributário vigente. A Anfavea, representando as principais montadoras estabelecidas no país, como Stellantis, GM, Volkswagen, Toyota e Renault, defende essa mudança com urgência, diante da dinâmica do mercado global que tem visto uma política de taxação mais severa de veículos chineses em regiões como os Estados Unidos e a União Europeia.
O que está por trás da proposta da Anfavea?
A proposta de Márcio de Lima Leite não apenas busca ajustar o mercado interno, mas também responder a movimentações internacionais. Segundo a União Europeia, a taxação sobre as montadoras chinesas se justifica pelo recebimento de subsídios estatais que essas empresas teriam obtido, o que gera uma disparidade competitiva. As montadoras chinesas, como BYD, que já tem operações substanciais no Brasil, refutam essas alegações, afirmando que tais incentivos são antigos e generalizados, visando fomentar a competitividade interna.
Proposta da Anfavea para Carros Elétricos e Híbridos
- Aumento da alíquota de IPI: A Anfavea propõe que a alíquota do IPI para carros elétricos e híbridos suba de 10% e 12% para 35% já no próximo período fiscal, em vez de esperar até 2026, como previsto originalmente.
- Objetivo: Ajustar o mercado interno à dinâmica global e responder à taxação de veículos chineses em outros países.
- Impacto: Aumento da competitividade interna, elevação de padrões de qualidade e inovação, possível impacto no preço final para o consumidor.
Qual o impacto previsto desta mudança tributária?
A adoção precoce do imposto de 35% traria diversos desdobramentos para o mercado brasileiro de veículos. Segundo especialistas, isso poderia incrementar a competitividade interna ao elevar os padrões de qualidade e inovação entre os fabricantes locais e importados. Contudo, essa alteração também poderia impactar os preços ao consumidor final, que já se beneficia da reduzida taxa tributária corrente.
Como a proposta da Anfavea se alinha às tendências globais?
A nível global, o desafio de equilibrar incentivos para a adopção de veículos mais sustentáveis enquanto se protege a indústria local não é exclusivo do Brasil. A decisão da Anfavea de solicitar uma antecipação na aplicação das taxas máximas é parte de uma tendência onde países estão reavaliando suas políticas para garantir competitividade justa, inovação e sustentabilidade ambiental. A União Europeia e os Estados Unidos, por exemplo, têm aumentado seus impostos sobre importações como uma forma de responder ao rápido crescimento do setor de veículos elétricos, especialmente aqueles que vêm da China.
- Redução da dependência de combustíveis fósseis: Com maior taxação e regulamentação, o Brasil poderia acelerar a transição para um parque automotivo mais verde.
- Estímulo à produção local: Ao equilibrar o campo de atuação entre importados e nacionais, incentiva-se a fabricação local de veículos elétricos e híbridos.
- Adaptação ao mercado internacional: Seguir as tendências globais em taxação pode colocar o Brasil em uma posição mais competitiva e alinhada com práticas comerciais internacionais.
Portanto, a estratégia proposta por Lima Leite pode ser vista como um passo proativo para ajustar o Brasil ao ritmo internacional, preparando seu mercado tanto para desafios quanto para oportunidades que os veículos elétricos e híbridos prometem trazer nos próximos anos.
