Entre 10 e 17 de maio, o Tribunal Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar a queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra o deputado federal André Janones.
Bolsonaro alega que Janones o difamou, injuriou e ofendeu ao chamá-lo de “miliciano”, “ladrão de joias”, “ladrãozinho de joias”, “bandido fujão” e “assassino”.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recentemente opinou a favor do recebimento da queixa, argumentando que Janones “ultrapassou os limites da liberdade de expressão e os contornos da imunidade parlamentar material”.
Na ocasião, o deputado chamou o ex-presidente de “assassino”, “miliciano”, “ladrão de joias”, “ladrãozinho de joias” e “bandido fujão” através de seu perfil no X (antigo Twitter) em 2023.
A PGR considerou que o contexto das declarações era estranho ao debate político e associado apenas à intenção de atingir a pessoa contra quem as palavras foram dirigidas.
Janones rejeita as acusações, argumentando que suas afirmações eram genéricas e de cunho abstrato, uma vez que o nome de Bolsonaro não foi mencionado explicitamente nos posts, e que, por ser deputado, ele estaria protegido pela imunidade do cargo.
