Reprodução/Câmara dos Deputados
Os herdeiros ou beneficiários legais da deputada federal Amália Barros (PL-MT), que morreu na madrugada do domingo (12) após quase duas semanas internada, irão receber mais de R$ 1 milhão de deputados do Congresso Nacional. O valor será retirado do salário dos parlamentares.
A prática, que leva o nome de “pecúlio parlamentar”, foi implementada em novembro de 1975, durante a ditadura militar. Segundo o decreto nº 29/1981, beneficiários de parlamentares falecidos no exercício do mandato devem receber o valor de duas diárias da remuneração de cada membro da Câmara dos Deputados.
Dado o salário atual do cargo, isso significa que aproximadamente R$ 2.932 serão descontados da remuneração dos deputados nos dois próximos meses. Com 512 parlamentares, o valor é levado a cerca de R$ 1,5 milhão.
Sobre esse montante, é cobrado o Imposto de Renda. Após o desconto, ainda restará aproximadamente R$ 1 milhão a ser recebido pelos herdeiros e beneficiários da deputada.
Amália Barros morreu aos 39 anos. Ela era vice-presidente do PL Mulher Nacional e estava internada em estado grave no Hospital Vila Nova Star, na capital paulista, desde o dia 1º de maio, quando foi submetida a uma cirurgia para a retirada de um nódulo no pâncreas.
No sábado (11), ela passou por uma nova cirurgia para tratar complicações no fígado, mas morreu na madrugada do domingo.
Amiga pessoal da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, Amália foi eleita deputada federal pelo Mato Grosso em 2022 com mais de 70 mil votos. Na Câmara, ela participou das comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, dos Direitos da Mulher e da Educação.
CNN
