• Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Policial
  • Governo
  • Saúde
  • Educação
  • Justiça
  • Contato
    • Contato
    • Política Privacidade
    • Termos de Uso
terça-feira, 8 de julho de 2025
Terra Brasil Notícias
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Conecte-se
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Sem resultado
Veja todos os resultados
Terra Brasil Notícias
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Início Geral

Lula sanciona lei que impõe sigilo em processos de violência doméstica

Por Terra Brasil Notícias
21/maio/2024
Em Geral, Justiça
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministra Esther Dweck (Gestão e Inovação) , ministro Rui Costa (Casa Civil) e Paulo Pimenta (SECOM) durante a apresentação e coletiva de imprensa sobre o Programa de Democratização dos Imóveis da União, no Palácio do Planalto. | Sérgio Lima/Poder360 - 26.fev.2024

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministra Esther Dweck (Gestão e Inovação) , ministro Rui Costa (Casa Civil) e Paulo Pimenta (SECOM) durante a apresentação e coletiva de imprensa sobre o Programa de Democratização dos Imóveis da União, no Palácio do Planalto. | Sérgio Lima/Poder360 - 26.fev.2024

EnviarEnviarCompartilharCompartilhar

O presidente Lula sancionou hoje um projeto de lei que impõe sigilo ao nome da vítima em processos nos quais se apuram crimes de violência doméstica e familiar contra as mulheres. Essa nova legislação, que altera a Lei Maria da Penha, visa uniformizar a proteção da privacidade das vítimas. Anteriormente, o sigilo dependia da avaliação do juiz, mas agora, com a nova lei, o nome do agressor e dados processuais poderão ser divulgados, enquanto os dados da vítima deverão ser mantidos em sigilo. A exposição da vítima nos casos de violência doméstica e familiar contribui para a revitimização da mulher, e essa lei é vista como um avanço na proteção das vítimas. É importante que todos conheçam e entrem nessa luta a favor da vida e da privacidade das mulheres.

Leia Também

Cidade do interior de SP se destaca pela qualidade de vida

Mercedes surpreende ao testar tecnologia incomum em seus carros

Você nunca mais vai ver baratas e formigas depois de usar essas plantas na sua casa

EnviarCompartilharTweet93Compartilhar148
ANTERIOR

Neymar faz jogada bilionária no mercado do nordeste

PRÓXIMO

Pesquisa de Harvard revela qual é o melhor chá para eliminar gordura 

grupo whatsapp

© 2023 Terra Brasil Notícias

Bem-vindo!

Faça login na conta

Lembrar senha

Retrieve your password

Insira os detalhes para redefinir a senha

Conectar
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Policial
  • Governo
  • Saúde
  • Educação
  • Justiça
  • Contato
    • Contato
    • Política Privacidade
    • Termos de Uso
  • Conecte-se