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O cantor Gusttavo Lima foi processado na Justiça de São Paulo no dia 24 de maio, em uma ação de resolução contratual cumulada com indenização por danos materiais no valor de R$ 1.005.000. Segundo o processo obtido com exclusividade pela coluna Fábia Oliveira, o autor da ação, um engenheiro agrônomo, pede a condenação solidária de todas as partes acionadas ao pagamento de indenização por danos materiais, totalizando R$ 905.000. Além disso, solicita a condenação solidária dos requeridos ao pagamento de uma multa contratual de R$ 100 mil.
Além do sertanejo, o autor da ação também acionou outras cinco partes no polo passivo. De acordo com o processo, o engenheiro alega que, em meados de 2022, ao buscar um novo negócio para empreender, entrou em contato com as partes para entender melhor sobre o modelo de negócio que operavam, já que se apresentavam como uma franquia de sucesso nos meios de comunicação.
À Justiça, o profissional afirma que, nas primeiras conversas, foi informado que o modelo experimentado pelo franqueador já tinha provado seu sucesso, sendo uma franquia consolidada no ramo do varejo alimentício. Ele relata que a propaganda alegava a possibilidade de alcançar um faturamento mensal estimado de R$ 800 mil, mediante um investimento inicial de R$ 500 mil.
Um dos diferenciais mais atrativos das franquias, segundo ele, era a presença do cantor sertanejo Gusttavo Lima como sócio da franqueadora, além da promessa de sua participação na inauguração das unidades franqueadas. O autor ainda afirmou que Gusttavo Lima fez diversas publicidades identificando-se como sócio da franquia, fato que teria sido determinante para sua decisão de seguir com a contratação, e apresentou ao processo algumas matérias veiculadas pela imprensa.
Na ação, ele conta que buscou um imóvel aprovado pela requerida e se programou para inaugurar sua sede em julho de 2022. No entanto, afirma que, no mesmo mês, foi notificado de que o cantor Gusttavo Lima havia se retirado abruptamente e de forma inesperada da sociedade.
Segundo a defesa do profissional, além da taxa de franquia no valor de R$ 500 mil paga poucos dias após a assinatura do contrato, o engenheiro agrônomo alega ter sofrido diversos prejuízos.
Recentemente, o juiz Renê José Abrahão determinou que os autos fossem remetidos à Vara Regional Empresarial e de Conflitos relacionados à Arbitragem. O processo é recente, e até o fechamento desta nota, Gusttavo Lima não havia sido citado para apresentar defesa.
