Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Nesta quarta-feira (22), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP), teve acalorados debates com deputados da oposição durante uma audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Ele discutiu com Kim Kataguiri (União Brasil-SP) sobre a possível reintrodução do imposto de importação sobre encomendas do exterior de até US$ 50.
Kim Kataguiri, do MBL (Movimento Brasil Livre), mencionou um recente conflito entre deputados do PT e o governo federal a respeito do aumento da arrecadação por meio de elevações tributárias. Ele questionou a posição do Ministério da Fazenda sobre essa questão.
Haddad respondeu que o governo federal precisa de mais tempo para definir sua posição sobre o tema e elogiou os governadores por aumentarem o ICMS estadual. O ministro acusou Kataguiri de “ideologizar” o debate.
“Pegue o microfone e fale mal do Tarcísio [de Freitas, governador de São Paulo]. Fale! O varejo brasileiro é honrado, feito de empresários honrados, a indústria é honrada. As pessoas que enviaram este documento para nós são honradas e merecem ser ouvidas. Pare de lacrar na rede e ouça”, declarou Haddad.
Kataguiri se defendeu, afirmando que dialoga com o setor industrial e que seu questionamento não era para “lacrar”. “Dos três questionamentos que eu fiz, ele não respondeu sobre privilégios, elite do funcionalismo público, paternalismo. E o ministro está fugindo de responder qual é a posição do Ministério da Fazenda sobre a imposição de um imposto de importação de 60% para as compras online”, completou.
Após o bate-boca, Haddad foi novamente questionado sobre o tema por Bia Kicis (PL-DF). “O único imposto que continuará sendo cobrado é o dos governadores, que foi implementado no ano passado. Defendi os governadores [que instituíram uma alíquota de 17% para importações abaixo de US$ 50]”, respondeu o ministro.
Atualmente, as compras do exterior abaixo de US$ 50 são taxadas apenas pelo ICMS estadual com uma alíquota de 17%. O imposto de importação federal de 60% aplica-se apenas às remessas do exterior acima de US$ 50, o que tem sido motivo de críticas por parte dos empresários brasileiros.
