O julgamento da ação movida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) foi temporariamente interrompido pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo informações da Revista Oeste, Dino solicitou mais tempo para avaliar o caso, que teve início na última sexta-feira, 10.
Até o momento, dois votos foram registrados a favor da instauração de um processo penal contra Janones, enquanto um voto foi contrário. A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, votou pelo prosseguimento da queixa-crime, posição apoiada pelo ministro Alexandre de Moraes. Por outro lado, o ministro Cristiano Zanin se posicionou contra a abertura do processo.
A suspensão do julgamento perdurará até que Dino, que assumiu o cargo em fevereiro após indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, finalize sua análise e devolva o processo para reinserção na pauta do tribunal.
Bolsonaro acusa Janones, aliado de Lula, de difamação e injúria, com base em declarações feitas pelo deputado em seu perfil no Twitter/X, em 2023. O parlamentar mineiro utilizou termos como “assassino”, “miliciano”, “ladrão de joias” e “bandido fujão”, que Bolsonaro considera ofensivos à sua honra.
O vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, se manifestou a favor do recebimento da queixa-crime pelo STF. Ele afirmou que as declarações de Janones parecem “completamente estranhas ao debate político”, sugerindo que o deputado pode ter “ultrapassado os limites da liberdade de expressão”.
No entanto, a defesa de Janones argumenta que as declarações do deputado eram genéricas e abstratas. Os advogados também defendem que o membro do Avante de Minas Gerais está protegido pela imunidade parlamentar, um fator que será crucial no decorrer do julgamento.
