Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil
Celebrado tradicionalmente no país, a data de Corpus Christi não é um feriado nacional. O Governo Federal classifica a data como ponto facultativo, o que significa que não há obrigatoriedade de folga. No entanto, estados e municípios têm legislação própria e muitos consideram a data como feriado.
Na cidade de São Paulo, por exemplo, Corpus Christi é feriado. Já no Rio de Janeiro e em Brasília, a data é ponto facultativo. Comemorada tradicionalmente em uma quinta-feira, 60 dias após a Páscoa, em 2024 a data será 30 de maio.
Além do dia de Corpus Christi, o Governo Federal determinou que a sexta-feira, 31 de maio, também será ponto facultativo para os servidores federais, medida seguida por alguns estados. Esse cenário é ideal para quem gosta de emendar feriados e fins de semana.
Abaixo, listamos as capitais onde Corpus Christi será ou não feriado.
Capitais onde Corpus Christi será feriado:
- Aracaju
- Belém
- Belo Horizonte
- Boa Vista
- Campo Grande
- Cuiabá
- Curitiba
- Fortaleza
- Florianópolis
- Goiânia
- Macapá
- Maceió
- Manaus
- Natal
- Porto Alegre
- Salvador
- São Paulo
- São Luís
- Teresina (municipal)
- Vitória
Capitais onde Corpus Christi será ponto facultativo:
- Brasília
- Palmas
- Porto Velho
- Recife
- Rio de Janeiro
Capitais onde a sexta-feira, 31 de maio, será ponto facultativo:
- Belém
- Belo Horizonte
- Boa Vista
- Brasília
- Campo Grande
- Cuiabá
- Curitiba
- Florianópolis
- Goiânia
- Macapá
- Manaus
- Porto Velho
- Rio de Janeiro
- Salvador
- Vitória
Diferença entre feriado e ponto facultativo:
Enquanto no feriado a folga do trabalhador é obrigatória, no ponto facultativo as empresas e a administração pública podem decidir se os funcionários vão trabalhar ou não, conforme suas próprias avaliações.
No caso dos feriados, funcionários de serviços considerados essenciais podem trabalhar, mas devem receber compensações posteriores, como folga ou pagamento em dobro pelo dia trabalhado. Esse grupo inclui trabalhadores de serviços sociais, saúde, transporte e comércio, entre outros.
