A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) apresentou um projeto de lei nesta segunda-feira, 20 de maio de 2024, que visa conceder um auxílio emergencial aos artistas do Rio Grande do Sul. Essa medida é uma resposta ao impacto econômico causado pelas fortes chuvas no estado.
De acordo com a proposta, os profissionais do setor cultural poderão receber até R$ 10.000, divididos em duas parcelas ao longo de 2024. A deputada destaca que o setor cultural é o primeiro a ser afetado em situações de calamidade pública, como ocorreu durante a pandemia da covid-19.
“Além de artistas e técnicos estarem impossibilitados de trabalhar, espaços culturais, desde os comunitários até os que são referência para a arte e o turismo do estado, foram inundados e ficarão fechados por tempo indeterminado”, disse a deputada, em nota. Caso o projeto seja aprovado, pontos de cultura, teatros independentes, escolas de música, circos, museus comunitários, livrarias, ateliês e bibliotecas comunitárias também serão beneficiados.
“Nós ainda não sabemos a dimensão real dos estragos, e nem quanto tempo será necessário para que o setor da cultura consiga ficar de pé novamente. Portanto, a proposta é de um auxílio pontual que auxilie na reconstrução do que foi perdido como uma forma de ajudar a viabilizar a volta do funcionamento do setor o mais rápido possível”, afirmou a deputada.
