foto: Ilustrativa
Uma pesquisa realizada pelo instituto Paraná Pesquisas entre os dias 27 de abril e 1º de maio revelou que 61% dos entrevistados no Brasil acreditam que podem ser punidos por expressar suas opiniões, seja verbalmente ou por escrito. Por outro lado, 32,4% afirmaram que se sentem livres para falar ou escrever o que pensam, enquanto 6,6% não souberam ou não quiseram opinar. O levantamento ouviu 2.020 eleitores em 160 municípios dos 26 estados e do Distrito Federal.
Ao analisar os dados por segmento da população, observa-se que os maiores percentuais de pessoas que temem ser punidas por expressar suas opiniões estão entre os brasileiros de 35 a 44 anos (65,1%), os evangélicos (64,5%) e os moradores do Sudeste (65,2%). Por outro lado, as maiores taxas daqueles que acreditam que podem falar ou escrever o que pensam estão entre os jovens de 16 a 24 anos (43,8%), os brasileiros que não são católicos nem evangélicos (38,6%) e os moradores do Nordeste (37,2%).
Essa pesquisa foi realizada em meio à polêmica iniciada por Elon Musk, proprietário do antigo Twitter, que acusou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de impor censura nas redes sociais, especialmente aos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Essa controvérsia gerou um debate sobre os limites entre o rigor necessário contra crimes nas redes sociais, como a disseminação de fake news e discursos de ódio, e o direito constitucional à liberdade de expressão.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reagindo a essa discussão, arquivou o projeto de lei 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News, alegando que estava polarizado e politizado. Ele determinou a criação de uma comissão para apresentar um novo arcabouço para discussão em até 40 dias.
