O senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, anunciou que o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que trata das saídas temporárias dos presídios será discutido na próxima sessão do Congresso Nacional.
Conforme o senador, a pauta da sessão incluirá todos os vetos enviados ao Congresso de 2021 a 2024. Entretanto, isso não garante que todos serão votados. Segundo informações do Terra, o Palácio do Planalto está em negociações com deputados e senadores para determinar quais vetos serão votados em conjunto. É comum que alguns vetos sejam votados simultaneamente em uma única cédula, enquanto outros são destacados para votação individual.
A decisão sobre quais vetos serão votados em conjunto e quais serão votados individualmente será tomada na próxima semana, de acordo com Rodrigues. Ele mencionou que os vetos mais prováveis de serem votados estão relacionados à Lei Orçamentária Anual (LOA) e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano.
No caso da LOA, o governo já sinalizou um acordo com os parlamentares para aprovar um projeto que modifica o quadro fiscal e autoriza a abertura de um crédito de aproximadamente R$ 15 bilhões para repor parte das emendas parlamentares de comissão que foram vetadas pelo presidente Lula.
Em relação à LDO, o principal obstáculo é o cronograma para o pagamento das emendas parlamentares. O governo divulgou um cronograma para a liberação desses fundos há algumas semanas, mas ainda há insatisfação entre deputados e senadores.
