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O Parlamento sueco aprovou uma lei na última quarta-feira (17) que reduz a idade mínima para solicitar a mudança de gênero no registro civil de 18 para 16 anos. Além disso, a nova lei facilita o acesso à cirurgia de redesignação sexual.
Após um intenso debate de seis horas, os deputados aprovaram a lei por 234 votos a favor e 94 contra, dos 349 assentos que compõem o Parlamento sueco. Duas novas leis substituirão a legislação atual: uma regulamentará os procedimentos cirúrgicos de redesignação sexual e a outra tratará da mudança de gênero no registro civil.
A partir de 1º de julho de 2025, pessoas a partir de 16 anos poderão solicitar os procedimentos, embora precisem da autorização dos pais, de um médico e da Direção Nacional de Saúde e Assuntos Sociais até completarem 18 anos.
Uma mudança significativa é que não será mais necessário o diagnóstico de disforia de gênero, que estabelece que a pessoa sofre devido à discordância entre o gênero ao qual se identifica e o que foi atribuído ao nascer.
O líder do Partido do Centro, Muharrem Demirok, comemorou a aprovação da lei, afirmando que “a Suécia finalmente tem uma lei moderna sobre a identidade de gênero”.
Por outro lado, o líder dos Democratas Suecos, de extrema-direita, Jimmie Åkesson, considerou o resultado da votação “lamentável”. Ele expressou preocupação, especialmente quando se trata de crianças, afirmando que a decisão deveria ser revogada.
A nova lei também visa tornar mais ágil o processo de mudança de gênero no registro civil, que atualmente é “muito longo” e pode levar até sete anos na Suécia, de acordo com Peter Sidlund Ponkala, presidente da Federação Sueca para os Direitos das pessoas lésbicas, bissexuais, trans e ‘queer’ (RFSL).
A cirurgia de redesignação sexual continuará sendo autorizada apenas a partir dos 18 anos, mas deixará de exigir a autorização da Direção Nacional de Saúde. A remoção ovariana ou testicular só será permitida a partir dos 23 anos, como ocorre atualmente.
Uma pesquisa recente mostrou que cerca de 60% dos suecos se opõem à nova legislação, enquanto 22% estão a favor.
A proposta gerou divisão dentro da coalizão de centro-direita liderada pelo primeiro-ministro conservador Ulf Kristersson, mas conseguiu avançar devido ao apoio da oposição de esquerda.
