Com o início do cronograma de pagamentos do 13º do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) marcado para o dia 24 de abril, beneficiários de todo o país aguardam com expectativa as duas parcelas do abono. No entanto, surge uma dúvida recorrente entre aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC): eles também têm direito à quantia extra?
Infelizmente, a resposta é não. O BPC, por ser um benefício assistencial, não confere direito ao 13º salário aos seus beneficiários. Isso ocorre porque o BPC destina-se a auxiliar pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, sem a necessidade de contribuição prévia à Previdência Social.
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Quem tem direito ao BPC?
O BPC é voltado para duas categorias principais de cidadãos:
- Pessoas com 65 anos ou mais;
- Indivíduos com deficiência comprovada, independentemente da idade.
Além disso, é necessário que os interessados sejam brasileiros natos ou naturalizados, ou portugueses residentes no Brasil, possuam cadastro no CadÚnico atualizado nos últimos dois anos, tenham renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo e não recebam outros benefícios do INSS ou de outro regime.
Como solicitar o BPC?
A solicitação do Benefício de Prestação Continuada pode ser realizada diretamente no site ou aplicativo Meu INSS, disponibilizando assim uma forma acessível e facilitada para a obtenção desse auxílio essencial.
Como funciona os pagamentos do 13º do INSS?
Para os beneficiários do INSS que recebem até um salário mínimo, a primeira parcela do 13º será paga conforme o último número do benefício, iniciando no dia 24 de abril e estendendo-se até o dia 8 de maio. Já a segunda parcela seguirá um cronograma similar, começando no dia 24 de maio até 7 de junho. Beneficiários com valores superiores a um salário mínimo seguem um cronograma próprio, detalhado no site oficial do INSS.
Entender as regras e critérios que definem o direito aos diferentes benefícios oferecidos pelo INSS é fundamental para assegurar que todos os cidadãos possam acessar as ajudas às quais têm direito. Enquanto o 13º salário anima milhões de beneficiários, é importante lembrar que o BPC atende a um grupo distinto dentro da esfera assistencial, demarcando o compromisso do INSS com a inclusão social e o suporte aos mais vulneráveis.
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Datas de pagamentos do 13º do INSS
O calendário oficial de pagamentos é uma ferramenta essencial para todos que aguardam o recebimento do 13º salário do INSS. Organizado de acordo com o número final do benefício, ele estabelece as datas precisas para cada depósito:
- Final 1 – Pagamentos em 24/4 e 24/5;
- Final 2 – Pagamentos em 25/4 e 27/5;
- Final 3 – Pagamentos em 26/4 e 28/5;
- Final 4 – Pagamentos em 29/4 e 29/5;
- Final 5 – Pagamentos em 30/4 e 31/5;
- Final 6 – Pagamentos em 2/5 e 3/6;
- Final 7 – Pagamentos em 3/5 e 4/6;
- Final 8 – Pagamentos em 6/5 e 5/6;
- Final 9 – Pagamentos em 7/5 e 6/6;
- Final 0 – Pagamentos em 8/5 e 7/6.
É importante que todos os beneficiários verifiquem o calendário para saber exatamente quando esperar pelo depósito do 13º salário.
