Foto: Stephanie Rodrigues/g1
O desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, relator do caso que solicita a cassação do mandato do senador Sergio Moro, votou pela rejeição da ação. Isso indica que ele não considera válidas as acusações e acredita que Moro deve manter sua posição no Senado.
As duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que buscam a cassação de Moro começaram a ser julgadas no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em Curitiba. O julgamento teve início às 14h desta segunda-feira, e outros seis desembargadores ainda devem votar.
Todos os membros do tribunal, incluindo o presidente do TRE-PR, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, participam da votação devido à gravidade do caso, que pode resultar na perda do mandato. Normalmente, o presidente só votaria em caso de empate.
O TRE-PR também agendou sessões para quarta-feira e para o dia 8 de abril para continuar o julgamento. A conclusão do processo depende da rapidez com que os votos são contabilizados, podendo se estender pelos três dias programados ou terminar mais cedo.
Moro é acusado de abuso de poder econômico durante a pré-campanha eleitoral de 2022 e foi eleito com 1,9 milhão de votos. As ações contra ele têm acusações semelhantes e estão sendo julgadas em conjunto.
Independentemente do resultado no tribunal estadual, a decisão pode ser objeto de recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O senador enfrenta duas AIJEs que o acusam de abuso de poder econômico, caixa dois e uso indevido dos meios de comunicação social durante a pré-campanha. Os processos pedem a cassação de seu mandato e foram apresentados por grupos políticos opostos: o Partido Liberal (PL), de base bolsonarista, e a Federação Brasil da Esperança – FÉ BRASIL (PT/PCdoB/PV), que apoiou a eleição do governo Lula.
Em depoimento ao TRE-PR em dezembro, Moro negou ter obtido vantagem eleitoral e rejeitou as acusações de desequilíbrio eleitoral devido à sua pré-campanha à presidência. Ele também afirmou que todos os gastos de campanha foram legais e declarados à Justiça Eleitoral, e que não há evidências de que tenha usado a pré-candidatura presidencial para ganhar visibilidade, já que é amplamente conhecido.
Além de Moro, seus suplentes, Luis Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra, também são alvos das ações. Uma das acusações é que Moro causou um “desequilíbrio eleitoral” devido à sua pré-campanha irregular à presidência, desde sua filiação partidária até sua eleição como senador pelo União Brasil.
