Em março, o governo federal encerrou o mês com déficit: o Tesouro Nacional registrou um saldo negativo de 1,5 bilhão de reais, de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira, 29.
Além do governo federal, esse dado também se aplica às contas do Banco Central e da Previdência Social, que, juntamente com o Tesouro, formam o chamado “governo central”.
No primeiro trimestre do ano, o governo apresentou superávit de 19,4 bilhões de reais. No acumulado dos últimos doze meses, no entanto, há um déficit de 247,4 bilhões de reais, equivalente a 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB). A meta fiscal estabelecida pelo Executivo para este ano é um déficit zero, com uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou hoje que considera viável e factível atingir a meta fiscal para 2024 e os anos subsequentes. Ele destacou que o país está próximo de alcançar as metas estabelecidas e que é importante acompanhar o que acontecerá em abril e maio.
Há duas semanas, o governo federal anunciou a alteração das metas fiscais a partir de 2025, desistindo de buscar superávit primário no próximo ano e adiando para 2026. De acordo com projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI), o Brasil só deve registrar saldo positivo nas contas públicas em 2027, após o término do mandato de Lula.
Apesar do resultado negativo em março, o desempenho das contas públicas foi o melhor para esse mês desde 2021, quando houve um superávit de 2,4 bilhões de reais. O déficit registrado em março deste ano é menor do que o do mês anterior — em fevereiro, o saldo foi negativo em 58,4 bilhões de reais.
O déficit deste mês ocorreu mesmo com o aumento na arrecadação federal, que atingiu um recorde histórico de 190,5 bilhões de reais para o período. No entanto, o pagamento de 28,2 bilhões de reais em precatórios influenciou o resultado.
Os gastos com Previdência Social foram responsáveis pelo déficit, totalizando 21,5 bilhões de reais no mês. O Banco Central também apresentou resultado negativo de 17 milhões de reais, enquanto o Tesouro Nacional registrou superávit de 20,2 bilhões de reais.
De acordo com o Ministério da Fazenda, descontada a inflação, as despesas em março cresceram 4,3% em relação ao mesmo mês de 2023. Enquanto isso, a receita líquida aumentou 8,3%.
